Durante o ato de apoio formal à pré-candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo, foi entregue ao ex-governador tucano um documento com 11 pontos, inspirados nos 12 valores que permeiam as ações do PV e de acordo com o que tem sido preconizado pela ONU como bases do desenvolvimento sustentável. Leia a síntese dos 11 tópicos do documento..
1. Meio ambiente
*Políticas públicas devem incorporar a chancela do desenvolvimento sustentável em seus programas e projetos
*Plano de arborização e expansão das áreas verdes protegidas em parques, tantos urbanos quanto lineares para ajudar a combater enchentes e proteger as APPs e parque nacionais em defesa da a biodiversidade de acordo com protocolo de Nagoya.
2. Transportes
* Apoiar governo estadual na expansão do Metrô e modernização dos trens da CPTM.
* Substituição do diesel da frota de ônibus por combustíveis limpos
* Ampliação dos corredores de ônibus
*Apoio ao uso da bicicleta]
* Promoção de plebiscito sobre implantação de pedágio urbano cujos recursos deverão ser aplicados na expansão do transporte público e na acessibilidade e segurança de pedestres.
*Manutenção e aperfeiçoamento da inspeção veicular
3. Urbanismo e acessibilidade
*Reurbanização de áreas centrais e dos centros de bairros
* Gestão de áreas de risco e APPs
*Contenção do crescimento nas áreas de mananciais, áreas verdes e várzeas de córregos
*Acessibilidade universal.
4. Saúde e Saneamento
* Investimento de 20% do orçamento em manutenção e expansão do SUS
* Prioridade para Promoção da Saúde, Prevenção e Atenção Primária da Saúde
*Distribuição de 100% de água potável, redução de perdas do sistema e ampliação de 75% para 90% o índice de esgoto tratado em 4 anos.
5. Educação
* Gasto mínimo de 30% do orçamento com a manutenção e expansão da rede de educação no município.
*Qualificação de professores
*Municipalização da rede estadual na Capital.
6. Habitação
* Prioridade para 100 mil famílias vivendo em áreas de risco geológico
* Impedir novas ocupações em áreas de risco e manutenção de atividade preventiva da GCM Ambiental
*Urbanização de favelas e regularização de loteamentos precários
*Operações Urbanas para reocupação do Centro.
7. Resíduos sólidos
*Redução da carga de 15 mil toneladas de resíduos produzidos diariamente
*Manutenção do programa de captação de biogás dos seus dois aterros sanitários Bandeirantes e São João), que gera energia elétrica para 500 mil habitantes e neutraliza 10% das emissões
*Reinstalar prática de compostagem dos resíduos orgânicos para reduzir pressão sobre aterros sanitários.
*Criação estímulos econômicos positivos e negativos para a indústria, comércio e consumidores para reduzir e destinar adequadamente seus resíduos.
8. Economia criativa e cultura
*Preservar, desenvolver e incorporar novos atributos culturais e humanos que marcaram sua história.
*Tornar a Capital pólo mundial de economia criativa e turismo
*Apoio à pesquisa e produção científica, artística e cultural.
*Criação nas subprefeituras de núcleos de apoio a projetos criativos da população
*Fortalecimento da cultura popular
9. Pobreza e Miséria
*Manter e aperfeiçoar cadastro de cada família e pessoa na cidade em situação de extrema pobreza.
Oferecer programas de formação para incorporação no mercado de trabalho.
*Transformar Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Solidariedade com poder de comando de articulação intersetorial, dentro do Governo e Das ONGs.
10 Cultura de Paz
*Reduzir a incivilidade no trânsito
*Realizar esforço para reduzir armas de fogo na cidade
*Dinamizar esforço sistemático para impedir tráfico de drogas ilegais de maior letalidade
* Reduzir a mortalidade materna pela prática do aborto clandestino.
11. Gestão democrática e descentralizada
* Transformar subprefeituras em prefeituras regionais, que deverão seguir de forma matricial com a Secretarias Municipais e com a Câmara dos Vereadores.
* O orçamento das prefeituras regionais devem seguir um valor per capita por habitante em toda cidade.
* Prefeituras regionais devem ter Conselhos Populares eleitos diretamente, baseados na atual experiência dos conselhos de Desenvolvimento sustentável das subprefeituras, que votariam anualmente sugestões para o orçamento a ser apreciado na Câmara Municipal, acompanhando o trabalho das Prefeituras regionais e organizando campanhas e projetos de mobilização popular no seu território.
* Os Conselhos poderão aprovar a arrecadação adicional aos tributos no seu território para implantação de projetos e programas locais.
O trabalho nos conselhos não será remunerado.
*O Prefeito poderá escolher os subprefeitos a partir de consulta popular, experimentado a escolha por votação se lista tríplice ou mesmo por sondagem.
* Fortalecer a participação do Conselho Metropolitano do Estado para atuar em política públicas integradas com os municípios vizinhos, racionalizando custos e agilizando soluções.
Foto: Jaison Sampedro
