Discute-se muito nestes dias a proposta de alterar o modelo de eleição de deputados. O centenário sistema proporcional, que distribui cadeiras no Legislativo à razão da fatia de votos de cada agremiação, daria lugar ao distritão.
Os assentos passariam a ser dos indivíduos mais votados em cada Estado. A diferença parece sutil, mas lançaria a política num quadro de elevada incerteza.
É apenas preliminar o exercício de extrair das listas do pleito de 2014 os candidatos mais votados –menos de 10% dos deputados federais então eleitos ficariam de fora da Câmara nessa simulação. O jogo do distritão subverte as estratégias das legendas e torna imprevisível o desfecho.
Nesse modelo, há um equilíbrio difícil entre a força de um partido na sociedade –medida pela votação agregada– e seu poder parlamentar. Prevalece a sub ou a sobrerrepresentação, às vezes exacerbadas. Essa é a razão provável de ter sido descartado em democracias maduras.
No Brasil, o desejável seria estabilizar a relação entre o Congresso composto por fragmentos indecifráveis e indistinguíveis de agremiações, de um lado, e o poderoso presidente da República, do outro, eleito pelo voto majoritário e portanto rejeitado por fatia expressiva do eleitorado.
O distritão, ao incentivar o descasamento entre a representatividade social e a parlamentar dos partidos, contribuiria para a confusão geral. Além disso, poderia dificultar a tarefa típica do Legislativo de antepor-se a um aventureiro no Planalto.
O projeto já atrai oposição no Congresso suficiente para tornar incerta sua aprovação, mas cumpre o papel de reter as atenções enquanto o elefante do financiamento público desfila sem resistência.
Despejar mais R$ 3,6 bilhões na campanha concorre para ser o maior erro já cometido nas reformas políticas brasileiras. Menos pelo seu custo que pelo reforço à trilha da oligarquização das legendas.
Folha de São Paulo
