Confira a entrevista exclusiva de Luíza Gomide, diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, a respeito do lançamento do PAC 2 para a melhoria da mobilidade urbana nas cidades .
O PAC 2 foi lançado em julho deste ano e tem como prioridade a melhoria nos transportes coletivos. Como será feito o investimento?
Luíza Gomide: O investimento será realizado com recursos de financiamento (FGTS ou outras fontes de financiamento), além de contrapartida mínima de 5% do tomador do recurso, que pode ser os governos municipal e estadual.
Existe uma seleção entre os municípios brasileiros que tenham interesse em levar o PAC 2 para suas cidades?
Luíza Gomide: Sim, existe a seleção de propostas apresentadas pelos municípios e estados, com população de 250 a 700 mil habitantes, no PAC Médias Cidades, e de cidades com número de moradores maior que 700 mil, no PAC Grandes Cidades.
Como elas poderão se cadastrar?
Luíza Gomide: O cadastro é feito pela internet. No caso do Programa de Pavimentação, ele terminou no dia 31/07 e, agora, somente as médias cidades podem se cadastrar, acessando o site do MCidades.
Em contrapartida ao lançamento do PAC 2 pela Semob, que visa uma maior integração do transporte coletivo de qualidade para a população, este ano o Governo brasileiro reduziu o IPI para carros, aumentando consideravelmente a venda de veículos. O que gera um aumento no fluxo de veículos, atrapalha o trânsito, além de gerar mais gases poluentes e, consequentemente perda na qualidade de vida. Como o Semob avalia esta situação?
Luíza Gomide: A política da Semob não visa cercear a aquisição de automóveis particulares pela população, a questão é como toda a sociedade utiliza seu veículo e como ela se desloca no dia a dia em suas atividades cotidianas. O objetivo é que esses deslocamentos ocorram, na maioria das vezes, por meio de infraestrutura urbana e de transportes coletivos urbanos eficientes, seguros, confortáveis, integrados e socialmente inclusivos.
Existe uma estimativa elaborada pelo Ministério das Cidades a respeito do impacto (positivo) com a melhoria na mobilidade urbana?
Luíza Gomide: Apesar de não haver estudos finalizados sobre o assunto na SeMOB, considerando, por exemplo, que segundo dados da Associação Nacional de Transportes Públicos, cerca de 80% dos poluentes atmosféricos são provenientes dos automóveis particulares. Se a parcela da população que se desloca por automóveis particulares, em média 30%, optar pelo deslocamento à pé e de transporte coletivo, certamente os níveis de poluentes diminuirão, assim como os níveis de ruído, os conflitos intermodais, além da qualidade de vida da população como um todo. Isso porque para aquela população que hoje se desloca por meio dos transportes coletivos, o acesso às oportunidades que a cidade oferece será ampliado, uma vez que a qualidade de seus deslocamentos melhorará em termos físicos e em termos tarifários.
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