Diário Oficial deixa de circular em papel

WALESKA BARBOSA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou, na manhã desta quinta-feira (30/11), em Brasília, da cerimônia que marcou a modernização da versão digital do Diário Oficial da União (DOU) e o encerramento da versão impressa do periódico que publica os atos do governo federal há 155 anos. Estavam presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o diretor-geral da Imprensa Nacional, Pedro Bertone.

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 “O DOU passa, agora, a circular apenas em versão digital, numa transição que nos faz plenos de orgulho, pois representa adequação às demandas de sustentabilidade”, disse Sarney Filho.

De acordo com Sarney Filho, a mudança representa a economia de 720 toneladas anuais de papel jornal e evita o corte de 10,8 mil árvores por ano. Também poupa cerca de 32 milhões de litros – equivalente a 8 piscinas olímpicas – da água que seria usada no seu processo produtivo.

O ministro Eliseu Padilha destacou que hoje é um dia histórico para o Brasil por tudo o que o Diário Oficial representa. Para ele, o impresso que já entrou no livro dos recordes por uma edição com mais de 2 mil páginas pode investir, agora, em outros recordes. “Agora, o DOU pode ser publicado com quantas páginas forem necessárias sem custo”, disse.

ADESÃO

Sarney Filho entregou a Pedro Bertone o certificado de adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), inciativa coordenada pelo MMA para nortear as políticas de sustentabilidade no setor público. “São as mudanças de comportamentos e padrões de consumo que impactam diretamente na preservação dos recursos naturais, contribuindo para a qualidade de vida e para a qualidade ambiental”, afirmou Sarney Filho.

O MMA também está fazendo o dever de casa com relação à sustentabilidade, contando para isso com o comprometimento dos gestores e servidores públicos. Um desses exemplos é o corte do uso de copos descartáveis, que chegava a um milhão de unidades em 2011. “Hoje, eles não são mais encontrados em nosso dia a dia. E utilizamos os biodegradáveis somente nos eventos de grande porte”, disse.

Outras conquistas foram a redução em dois terços do consumo de papel, a desativação de quase metade das impressoras, a implantação de sistema de captação de água de chuva e o controle, pelos servidores de cada sala, do ar condicionado e da iluminação.

O corte no uso de papel será ainda maior, acredita o ministro, com a consolidação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em vigor desde o mês de julho, instituído pela portaria do MMA nº 98, de 28 de junho de 2017.

MOMENTO HISTÓRICO

Sarney Filho lembrou que a Imprensa Nacional está presente no país desde 1808 e mostra que o pioneirismo continua sendo uma de suas principais marcas no desenvolvimento da informação e da cultura no país, além de elogiar os profissionais da Casa, entre os quais o escritor Machado de Assis. A Imprensa Nacional homenageou o servidor Raimundo Tiago Santana Pires, que trabalhou no órgão como impressor por 25 anos.

“A instituição, que fez surgir a imprensa e o primeiro jornal impresso brasileiro, por mais de 200 anos manteve-se como editora, também responsável pelo Diário Oficial da União, que, desde a época da Impressão Régia, tem por missão publicar os atos oficiais do Governo”, afirmou.

A A3P

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. É uma agenda voluntária. Lançada em 1999, a iniciativa tem a adesão de 341 parceiros em todo o país.

Fonte: MMA