Parlamentares verdes apresentam iniciativas em defesa dos animais e apoiam políticas públicas do Governo Federal
Nesta terça-feira (14), é comemorado no Brasil o “Dia Nacional dos Animais”, data de conscientização e defesa dos direitos dos animais não humanos. A luta por dignidade, bem-estar e pelo fim da crueldade são bandeiras históricas do Partido Verde.
Abandono, violência e abuso são práticas recorrentes em todo o país. Os tristes números tiveram um salto durante a pandemia da COVID-19, revelando ainda uma cultura de desrespeito e maus-tratos.
Após a posse do presidente Lula, na última semana, foram anunciadas medidas de garantia aos direitos dos animais, como a criação de uma diretoria nacional no Ministério do Meio Ambiente, responsável por conduzir as políticas públicas animalistas e também a portaria publicada pelo governo federal que proibiu o uso de animais em testes de cosméticos e perfumes em todo o país.
Em Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), líder do partido na Câmara dos Deputados, foi autor da lei nº 17.270/21 que proíbe a aplicação de piercings em animais por estética. A lei, consolidou ainda a proibição de tatuagens em animais, que já tinha previsão no Código Estadual de Proteção aos Animais.
“Trabalhamos no âmbito da ALEPE na defesa incansável dos direitos dos animais e agora vamos seguir trabalhando no Congresso Nacional em defesa desta que é uma das principais pautas da defesa ambiental. Estarei em contato ainda com o executivo para colaborar com o avanço das políticas públicas de castração e atendimento veterinário”, comentou Clodoaldo, um apaixonado pela causa e tutor de 12 animais domésticos.
Outra importante iniciativa encabeçada pelo Partido Verde é do deputado Bacelar (PV/BA), que apresentou projeto na casa para a prescrição, fabricação, dispensação, comercialização, importação, uso, pesquisa e fiscalização de produtos industrializados destinados à Medicina Veterinária que contenham como ativos derivados vegetais ou fitofármacos de ‘Cannabis sativa’.
“Nossa iniciativa vem preencher uma lacuna, pois falta uma lei que ampare o uso e a prescrição dessas substâncias aos animais. Temos muitos casos de doenças neurológicas, epilepsia, raiva e cinomose tratadas com produtos à base de canabidiol. Será um avanço no tratamento de nossos amigos”, comenta Bacelar.
O PL 369/2021 está apensado junto ao projeto da Cannabis Medicinal, que foi objeto de uma comissão especial da casa, e deve ser votado no plenário da Câmara a qualquer momento. Na Bahia, Bacelar é apoiador da ONG “Célula mãe” que resgata animais de rua, garantindo tratamentos veterinários e adoções responsáveis.
