Por Dep. Clodoaldo Magalhães, médico e líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados.
A Semana do dia 16 de outubro é quando o mundo se debruça sobre os desafios de garantir alimentos para milhões de pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar. Estima-se que, no Brasil, esse número ultrapasse os 30 milhões em insegurança alimentar grave. Este é o retrato maior da desigualdade, que gera enormes consequências para a dignidade humana, mas também de saúde pública e coletiva.
Além de garantir comida no prato, precisamos enfrentar com determinação também a qualidade da alimentação. São desses dois desafios que partem nossa preocupação enquanto Governo e mandato. Como médico e parlamentar, tenho me desdobrado em apresentar projetos e apoiar programas que enfrentem seriamente estas duas questões.
Na Câmara dos Deputados, apresentei requerimento para criação de uma PEC que vise o combate à Fome no Brasil. A proposta visa a destinação de recursos de emendas parlamentares a programas governamentais de combate à fome. O texto, que altera o artigo 166 da Constituição Federal, que hoje prevê que 50% do total previsto para emendas impositivas dos parlamentares sejam destinados para serviços públicos de saúde, vinculando mais 5% para ações de combate à fome.
É preciso garantir sustentabilidade econômica para projetos que enfrentem seriamente este problema. A execução obrigatória, que inaugurou o “orçamento impositivo” da saúde, foi essencial para garantir aporte financeiro para atendimento de milhões de brasileiros. Com a medida apresentada, o legislativo garantiria mais uma vez atenção a esta importante demanda da população.
Paralelamente a esta medida, estou buscando os apoiamentos necessários para que, além da garantia de alimentos, tenhamos também um olhar para a qualidade nutricional do que chega à mesa dos brasileiros. Temos uma verdadeira epidemia de comorbidades oriundas da má alimentação, com aumento da obesidade, da incidência de câncer, diabetes e outras enfermidades crônicas não transmissíveis.
Por meio da criação da Frente Parlamentar da Alimentação Saudável, que está em fase de coleta de assinaturas, queremos que o Congresso Nacional tenha um espaço dedicado a tratar deste assunto, promovendo o diálogo entre especialistas, parlamentares e a sociedade, bem como estimulando o crescimento do setor de alimentos saudáveis, gerando uma maior demanda e consumo de produtos que tenham, em sua essência, melhor qualidade nutricional.
Quando deputado estadual, foi de minha autoria a lei Altera a Lei que alterou o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, a fim de garantir regras adicionais de fomento à nutrição adequada. Dentre diversas condições de saúde, a obesidade atinge mais de 50% da população de Pernambuco, gerando agravos para o sistema de saúde, dentre outros.
Precisamos cuidar do futuro do nosso povo, certo de que medidas como estas podem garantir o combate à fome e também garantir a qualidade de vida, a redução de desigualdades e a melhora da saúde de todos. Seguiremos buscando as ferramentas mais modernas para que tenhamos comida de qualidade no prato de todos.
