Reunião do presidente da Comissão Extraordinária das Barragens e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com parlamentares federais da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os desdobramentos do desastre ambiental em Mariana. Crédito da foto: Guilherme Bergamini
O deputado Agostinho Patrus Filho (PV), presidente da Comissão Extraordinária das Barragens, e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), receberam, nesta segunda-feira (16/11), parlamentares federais da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os desdobramentos do desastre ambiental em Mariana (Região Central do Estado). Após a reunião, realizada no Salão Nobre, deputados estaduais e federais foram recebidos pelo governador Fernando Pimentel.
Coordenador da comissão da Câmara, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) ressaltou que os parlamentares federais trabalharão em duas vertentes: a primeira emergencial, tendo em vista que a tragédia em Mariana gerou necessidades imediatas; e a segunda estrutural, que será focada em aspetos legais.
Sarney Filho frisou que está em discussão na Câmara dos Deputados o novo Código de Mineração. Ele ainda ressaltou que norma federal de 2010, a chamada Lei das Barragens, nunca foi cumprida. “A lei indica o DNPM como órgão fiscalizador, mas o departamento está sucateado”, criticou Sarney Filho, ao falar da situação do Departamento Nacional de Produção Mineral. O coordenador da comissão externa da Câmara Federal defendeu ainda uma “responsabilização exemplar” pela tragédia e aplicação de multas à altura dos danos ambientais e sociais.
Sarney Filho (deputado federal PV/MA),
Adalclever Lopes (presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – PMDB/MG),
Agostinho Patrus Filho (deputado estadual PV/MG) Crédito da foto: Guilherme Bergamini
Lembrando já ter coordenado comissões da Câmara sobre outras ocorrências ambientais no País, o deputado federal destacou que esta é a primeira a ter uma interação com o Poder Legislativo estadual e destacou o apoio estrutural dado pela ALMG. “Temos aqui uma inovação”, frisou.
Para o presidente da Comissão das Barragens da ALMG, deputado Agostinho Patrus Filho (PV), a dimensão das ocorrências em Mariana requer um trabalho conjunto, a exemplo da reunião que a comissão realiza nesta terça (17), no Plenário da ALMG, com a participação de deputados federais.
Agostinho Patrus Filho (deputado estadual PV/MG) Crédito da foto: Guilherme Bergamini
*Release com informações do Portal ALMG
