*Sarney Filho
O problema da degradação de terras e da desertificação é de natureza global. No planeta, as chamadas terras secas, que são sujeitas à desertificação, cobrem 41% da superfície emersa e abrigam 35% da população mundial. Embora muito sofridas, são áreas que também oferecem grande potencial de produção. O Brasil vive realidade semelhante, tanto no tocante aos desafios como ao potencial produtivo das terras secas.
A situação do semiárido é crítica e, com as mudanças do clima em curso, tende a se agravar. Uma das regiões mais susceptíveis aos eventos climáticos, o semiárido é um território que se estende por 1,34 milhões de km², abrangendo 11 estados e 1.488 municípios, com cerca de 36 milhões de habitantes. Essa grande população é afetada pelas secas cada vez mais intensas e com impactos cada vez maiores: prejuízos na economia, aumento da pobreza, migrações, inchaço das cidades, dependência dos programas sociais e forte impacto sobre a flora e a fauna. Nesse cenário, avança o processo de desertificação.
As informações são estarrecedoras. Estudo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que gerou o livro Desertificação, Degradação da Terra e Secas no Brasil, indica que 7 milhões de hectares já atingiram um nível avançado de degradação e desertificação, no território nacional.
Segundo o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas, há 230 mil km² já afetados pela desertificação no semiárido. Essas terras tornam-se inviáveis para a produção agrícola, comprometendo a vida das famílias da região.
O problema decorre da forma de utilização da terra para as atividades humanas, começando pelo desmatamento, praticado com diversos fins, especialmente para a agricultura. Em geral, os recursos naturais de solo, vegetação e água têm sido usados de maneira não sustentável. Isso tem trazido prejuízos imensos para o bioma Caatinga, com a destruição de habitats, a redução da biodiversidade e a redução dos recursos hídricos.
Responsável por uma das principais bacias hidrográficas do País, o rio São Francisco é o mais importante da região. Precisamos cuidar do Velho Chico, vetor de desenvolvimento, abastecimento, geração de empregos e renda, e que, no entanto, encontra-se seriamente ameaçado.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está elaborando o macrozoneamento ecológico e econômico de toda a bacia. Estamos atacando a questão do São Francisco por duas frentes. Com a Agência Nacional de Águas (ANA), estamos atentos para o combate aos efeitos da seca intensa que tem castigado o semiárido, aprimorando a gestão das águas.
Junto com outros ministérios, preparamos o fortalecimento das ações de revitalização. Além das medidas de engenharia, muito necessárias, serão tomadas providências para a construção de uma infraestrutura verde, com resultados menos imediatos, porém mais sólidos, como a recuperação de nascentes e áreas degradadas, e a recomposição da cobertura vegetal.
As soluções dependem do trabalho conjunto do Governo Federal com estados e municípios, que precisam de melhores instrumentos de governança. É necessário alcançar maior sustentabilidade na ocupação da terra e no uso dos recursos naturais, e continuaremos a aumentar as áreas reservadas para preservação e proteção da biodiversidade. Esse trabalho é realizado em conformidade com acordos internacionais, como a Convenção de Combate à Desertificação, que tem o MMA como ponto focal no Brasil.
Temos grandes desafios a enfrentar. Vamos trabalhar juntos, governo e sociedade, para reverter os processos de degradação e desertificação, e para tornar o Nordeste semiárido um lugar onde a população possa viver bem e com sustentabilidade.
* É atual ministro de Meio Ambiente.
