Vetada em 1999, deputados buscam aprovar nova proposta que vincula recursos para a educação ambiental. A ideia é reservar pelo menos 20% dos recursos arrecadados com multas ambientais para políticas públicas e ações de educação ambiental.
Em 99, a proposta foi incluída na Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (lei 9.795), mas foi vetada. O então presidente Fernando Henrique Cardoso justificou o veto pela necessidade de reduzir as vinculações de receitas orçamentárias e porque a lei trazia outras seis prioridades para os recursos. Portanto, o gestor teria mais flexibilidade se pudesse gastar o dinheiro conforme a necessidade.
Mas o deputado Antônio Roberto, do PV de Minas Gerais, já apresentou parecer favorável ao projeto (PL 4361/12) na Comissão de Meio Ambiente, argumentando que o principal problema ambiental hoje é a falta de uma cultura específica:
“Quando a gente propõe 20% de recursos é sobre as multas ambientais. Quer dizer, o dinheiro, a princípio, nem é previsto no Orçamento, porque não tem jeito de saber se a pessoa vai ou não ser multada. Ou seja, é uma verba extra que entra para o governo. O grande problema é o seguinte: Há alguns anos atrás, nós não tínhamos a menor consciência da questão ecológica, ambiental. Na minha infância, por exemplo, nunca ouvi falar em sustentabilidade, nunca ouvi falar da preservação dos rios, das florestas, etc. De uns tempos para cá, todo mundo sabe que o grande problema ambiental é a pouca consciência cultural, é a pouca consciência social que nós temos disso”
O projeto foi apresentado pelos deputados Sarney Filho, do PV do Maranhão, Izalci, do PR do DF, e Telma Pinheiro, suplente pelo PSDB do Maranhão.
Fonte : CMADS
IMPORTANTE, é mais do que o momento de se investir mais em educação ambiental, principalmente com o nosso público escolar, temos que direcionar nossas atenções às crianças.
É issso mesmo.Também acredito que se não houver um enfrentamento maior sobre a necessidade de uma consciência ambiental continuaremos distante da solução para o que se vive hoje.
Vejo que as verbas destinadas à açoes de educação ambiental deveria ser para setores de atividades (economia, cultura, escolas, empresas, etc.), abrangendo os territorios (municipios, comunidades rurais tradicionais e convencionais, etc.) que em forma da rede de EA, daria um input na consciencia do MA e do Desenvolvimento sustentavel. Para isso a exemplo da PEAAF (programa de EA e Agricultura Familiar) é um setor que deverá dar mais destaque, pois o que vem ocorrendo no MMA (SAIC/DEA) e que está em tramitação (no papel, atraves de consultorias nacionais), que contém poucos funcionários, e que precisam de cooperação tecnica internacional que utilizam tais consultores do conhecimento (e que fogem da missao no País, que é a transferencia de conhecimento), e não de recursos como mencionado no texto. O que há por trás de tais anuncios são o tripé daquilo que se chama oportunismo-politiquismo-maqueismo, que é o que esám acontecendo com o governo.
Num outro patamar, mais anterior, o PROAF (programa da Agricultura Familiar) liderado pela então contag, não decolou, pois a gestao de tais projetos não se contemplavam, mesmo tendo varias reunioes de consultores, e o que não se verifica nesta atual PEAAF. È lamentável as capacidades de assessorias politicas, que nao enxergam nem aquilo do que se coloca em notas escritas.
Cleberlito
Agronomo, msc.
Ex-gestor do PEAFF
Ex- funcionario do IICA
muito importante, estar mais que na hora de dessiminar informações ,levar este debate para as comunidades,para possibilitar a criação de uma cultura ambiental no meio da massa. o povo precisa se empoderar desses conhecimentos para viver melhor