Projeto tramitou em velocidade relâmpago, no meio do período de festas e em regime de urgência. População “doou” roupas em protesto
Após a polêmica gerada pelo projeto aprovado, em regime de urgência, pelos deputados estaduais do Amapá, a Assembleia Legislativa do estado (Alap) emitiu ofício para que o projeto retorne à Casa. O documento assinado pelo presidente da Alap, deputado Kaká Barbosa (Avante), pede que o governo devolva o projeto para “ajustes”. Os deputados ainda defendem o auxílio e não especificam quais ajustes seriam feitos. O projeto prevê um “auxílio-paletó” e um “subsídio natalino”. O valor do auxílio-vestimenta não foi definido, mas o subsídio seria uma espécie de “14º salário”.
Na semana passada, a grade de proteção da Alap virou um grande varal com o protesto da população. Os manifestantes penduraram paletós, camisas, cuecas e outras peças de roupa como doação aos deputados estaduais. Além se indignarem com o conteúdo da proposta, os eleitores também se irritaram com a forma célere e pouco transparente com que o projeto avançou na Casa. A proposição foi elaborada, apresentada e votada nas comissões e no plenário em apenas dez dias, entre 18 e 28 de dezembro, entre o Natal e as festas de Ano Novo.
Pelo texto aprovado, o novo auxílio para a compra de roupas deve ser pago em fevereiro para custear despesas dos deputados com a “confecção e manutenção de vestuário condigno com o exercício do mandato”.
O governador Waldez Góes (PDT) declarou à imprensa local que não tinha conhecimento da proposta e que iria vetá-la na íntegra.
Somados o salário e os benefícios atrelados ao mandato, cada deputado estadual do Amapá tem direito a cerca de R$ 60 mil por mês. Desse total, R$ 25.332,25 são apenas de salário. Os parlamentares dispõem, ainda, de uma cota de quase R$ 35 mil para despesas com combustível, alimentação, serviços de consultoria, publicidade, aluguel, entre outros.
Fonte: Congresso em foco
