Entre as ações defendidas estão: melhoria da gestão do armazenamento de água; incentivos ao consumo consciente pela população; e preservação dos mananciais. Tema voltará a ser discutido em comissão geral no Plenário da Câmara.
O Brasil detém 12% de toda a água doce do planeta e abriga grandes bacias hidrográficas, como as dos rios São Francisco, Paraná e Amazonas, a maior do mundo. No entanto, o grande volume hídrico está concentrado na Região Norte, exatamente a menos habitada. Por sua vez, o semiárido e o sertão nordestino sempre estiveram associados aos cenários tórridos da seca que castigam a população.
Nos últimos anos, porém, alterações no regime de chuva levaram as regiões mais populosas do Brasil, sobretudo a Sudeste, a também conviver com o drama da seca. Em São Paulo, por exemplo, que enfrenta grave problema de abastecimento no Sistema Cantareira, a chuva até que apareceu com força no início do ano, mas caiu longe dos reservatórios: desabou em cima da cidade impermeabilizada pelo asfalto e pelo concreto dos arranha-céus.
Professor de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Demétrius Christofidis critica a atual gerência dos sistemas de armazenamento de água pela falta de planejamento de médio e longo prazos. “Esses projetos foram feitos há muitos anos e são baseados em médias históricas de observações. Na fase que antecede o sinal amarelo, já deveriam ter feito estudos revisando essa situação”, diz.
O próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu que o estado mais rico do País convive com racionamento: “Quando a ANA [Agência Nacional de Águas] determina que você tem de reduzir de 33 para 17 metros cúbicos por segundo a captação de água no Cantareira, é óbvio que você já está em restrição”.
Dados da ANA indicam que 55% dos municípios brasileiros podem sofrer deficit de abastecimento em 2015. O alerta foi feito em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no final do ano passado.
Diante da gravidade do quadro, o deputado Sarney Filho (PV-MA) quer que a Câmara mantenha um comitê ou um grupo de trabalho permanentemente focado no acompanhamento das medidas que procuram combater ou, pelo menos, amenizar os efeitos da crise.
“Tenho certeza de que essa é uma discussão que vai se prolongar porque os resultados das mudanças climáticas estão aparecendo cada vez mais. E isso vai ter repercussão aqui dentro do Congresso”, comenta o parlamentar.
O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já anunciou que o Plenário vai realizar, em breve, uma comissão geral para debater a crises hídrica e energética no País.
A busca de soluções para a falta de água também mobilizou algumas comissões da Casa no ano passado. Entre as sugestões apresentadas por deputados e especialistas estão: a melhoria da gestão da água; a conscientização sobre o desperdício; e o incentivo ao reflorestamento.
O professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Antônio Venturi é um dos defendem mais planejamento no uso dos recursos hídricos. “A água existe e deve ser gerida de forma eficiente. Há países com muito menos água do que o Brasil em que não há racionamento nem outro tipo de problema.”, destaca. “Mesmo em áreas semiáridas, como no Nordeste, é possível garantir água para todo mundo”, completa.
Na opinião de Demétrius Christofidis, outro foco de atuação deve ser a prevenção de desperdício no trajeto da água entre os reservatórios e a casa do consumidor.
Conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, gerido pelo Ministério das Cidades, a perda média de água no trajeto entre os reservatórios e a torneira da população foi de 37% em 2013. O recorde ocorreu no Amapá, com perda de 76%.
Consumo consciente
Para conter o desperdício do usuário, a Agência Nacional de Águas propõe sobretaxas para o consumo elevado, como já é feito em alguns estados, como São Paulo. “Quem consome acima das quantidades médias recomendadas deve ter algum tipo de sanção para que se ajuste ao atual momento de crise”, defende o superintendente de usos múltiplos das águas da ANA, Joaquim Gondim.
Em vez de sobretaxa ou punição para o alto consumo, Christofidis, por sua vez, sugere premiação para quem economiza água.
Mananciais
A preservação dos mananciais é outra necessidade que deve unir ações de governos e da população, conforme Geraldo Boaventura, professor do Instituto de Geociências da UnB. “Temos de preservar as áreas de recarga, responsáveis pelas nascentes e pelo ciclo da água na superfície e da água subterrânea”, diz. “Mesmo que voltemos a ter um período normal de chuva, vamos ter de continuar com os programas de educação ambiental”, complementa.
Fonte : Agência Câmara
