Requerimento pede respostas dos ministros do Meio Ambiente e da Defesa
Os deputados Célio Studart (PV-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram, na noite de quarta-feira (2/10), requerimentos de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea do Nordeste.
Desde o início de setembro, aproximadamente 115 praias – localizadas em 54 cidades de oito estados, incluindo o Ceará – vem sendo atingidas por um derramamento de óleo, matando e prejudicando a fauna marinha. O documento questiona ao Ministério do Meio Ambiente que medidas foram tomadas para solucionar o problema e quais são as estratégias para amenizar os impactos sobre a biodiversidade.
O requerimento pede, também, todos os laudos técnicos, laboratoriais e investigativos sobre o material recolhido e os possíveis causadores do derramamento de petróleo, além dos custos financeiro e humano para recuperar toda a área afetada.
Ao Ministério da Defesa, os deputados questionam quais foram as ações adotadas pela Marinha para amenizar o desastre e se o órgão foi acionado para atuar no mapeamento desse petróleo à deriva, com embarcações e aviões, a fim de impedir o avanço do óleo para outras praias. Os parlamentares ainda cobram propostas para prevenir futuros desastres ambientais causadas por navios, plataformas e suas instalações de apoio.
Em sete das localidades atingidas, inúmeros animais, como aves e tartarugas marinhas, morreram devido à exposição ao óleo. Entre os locais afetados, estão a Praia dos Coqueiros, em Sergipe; as Praias de Ponta Negra, Pipa e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte; Boa Viagem, Carneiros e Porto de Galinhas, em Pernambuco; Tambaba, na Paraíba; e Praias do Gunga e do Francês, em Alagoas.
A suspeita é que o petróleo tenha vindo de navios que passam pela região, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que está analisando imagens de satélite do mar. Entretanto, a Petrobras mencionou que existe a hipótese de que o óleo seja venezuelano. Não se sabe como um petróleo extraído na Venezuela, cujo litoral está no Mar do Caribe, poderia ter chegado ao Atlântico, que banha a costa brasileira.
PRAZO
Segundo o artigo 50 da Constituição Federal, as Mesas da Câmara e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informação a ministros de Estado, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de 30 dias, bem como a prestação de informações falsas.
