Como este site adiantou na última quarta-feira (18), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) foi autorizado em convenção estadual de seu partido a disputar mais um mandato na Câmara. A homologação vai gerar a situação em que o parlamentar, que está em seu segundo mandato consecutivo, possa fazer campanha de dia, mas tendo que se recolher todas as noites ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre punição de cinco anos e três meses de prisão desde fevereiro.
Condenado por fraude em licitação, ele foi autorizado no início de junho pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a exercer o mandato na Câmara durante o dia, após passar quatro meses na prisão. Agora, resta à Justiça Eleitoral dar a palavra final sobre a candidatura de João Rodrigues, que ainda pode ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O STF não reconheceu meu recurso, mas o relator [ministro Luiz] Fux pediu minha absolvição por não ter danos ao erário. O processo está prescrito, não há outro resultado a ser a extinção dele”, disse o deputado à Agência Brasil.
Além do recurso ao STF, o deputado João Rodrigues já ajuizou ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de tentar reverter ou ver declarada a prescrição do mérito da sentença. Ele diz esperar que seu caso seja pautado para análise no plenário da Corte já no início de agosto, quando chega ao fim o recesso do Judiciário.
“Sou um presidiário hoje, mas vou disputar eleição. Saio direto da cadeia para disputar as eleições”, acrescentou João Rodrigues.
O PSD homologou a candidatura de 12 nomes para a Câmara Federal e outras 28 para o posto de deputado estadual. O partido tem 38 deputados na atual legislatura (2015-2019).
Otimismo
Dizendo-se estimulado a voltar para a vida pública, o parlamentar já gravou vídeo para celebrar a decisão de Barroso. No filmete, publicado nas redes sociais do parlamentar, o catarinense falou da alegria de estar de volta à Câmara.
“Como é bom estar em liberdade, como é bom ver o sol”, disse. “Amigos entendem a injustiça pela qual passei. Nem os senhores estão livres de passar por isso. Não cometi nenhum crime, tanto é verdade que estou de volta”, ressaltou.
Outro estímulo extra que o deputado ganhou de presente veio de seus pares na Câmara, que arquivaram o processo de cassação de mandato aberto a pedido da Rede – presente estendido a Celso Jacob (MDB-RJ), que também cumpre pena em regime semiaberto, mas foi autorizado a se recolher à própria residência no período noturno.
Durante a investigação pelo Conselho de Ética, o prefeito de Pinhalzinho à época dos crimes apontados, Darci Fiorini, assumiu toda a responsabilidade pelos atos, admitiu apenas erros formais e assegurou que todos os procedimentos tinham aval jurídico.
Fonte: Congresso em foco
