Reginaldo Veras apresenta iniciativa que quer transformar a segurança do futebol brasileiro.
O Partido Verde, por meio do deputado Reginaldo Veras, apresentou ao Congresso Nacional um projeto que pretende inaugurar uma nova fase na segurança dos estádios brasileiros. De autoria de Reginaldo Veras, deputado do DF, o Programa Nacional de Segurança nos Estádios – Estádio Seguro (PL 6.014/2025) traz um conjunto de medidas que aposta na prevenção, na tecnologia e na corresponsabilidade entre poder público, clubes e torcedores para enfrentar a escalada de violência que se tornou rotina no futebol do país.
O texto, protocolado em 27 de novembro, propõe a criação de um sistema nacional de identificação e avaliação de torcedores, incentivos estruturados para clubes comprometidos com uma cultura de paz, além de mecanismos de integração entre instituições públicas e entidades esportivas.
Cadastro Nacional de Torcedores: um novo modelo de prevenção
Um dos eixos centrais do projeto é o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT), que funcionará como porta de entrada para os estádios. A inscrição será obrigatória para compra de ingressos e acesso a jogos em competições oficiais. Cada torcedor cadastrado receberá uma pontuação padrão, que poderá ser reduzida em situações de violência ou atos que atentem contra a integridade dos demais frequentadores.
Diferentemente das políticas atuais, que costumam agir apenas após o conflito ocorrido, o CNT institui um modelo gradual e educativo de responsabilização. Dependendo da conduta, os torcedores poderão receber advertências, participar de cursos de conscientização, sofrer suspensões temporárias ou, em casos mais graves, ter acesso interditado por tempo determinado.
Para Veras, o objetivo é superar o caráter exclusivamente punitivo da legislação vigente. “O futebol precisa de um sistema que previna e não apenas reaja às tragédias. Sem tecnologia, integração e responsabilidade compartilhada, continuamos enxugando gelo”, afirma o parlamentar.
Clubes como agentes ativos da cultura de paz
Outro pilar do Estádio Seguro é a criação do selo “Clube Parceiro da Paz”, que reconhece instituições esportivas que adotarem práticas avançadas de segurança e inclusão. Para obter a certificação, os clubes deverão cumprir exigências como:
disponibilizar 100% dos ingressos via Cadastro Nacional de Torcedores;
instalar câmeras de monitoramento com reconhecimento facial integradas ao sistema do CNT;
elaborar e executar programas educativos com torcidas, incluindo organizadas;
manter plano de segurança atualizado e articulação permanente com órgãos públicos.
A certificação dará acesso a benefícios importantes, como prioridade na obtenção de patrocínios de empresas estatais, facilitação em linhas de crédito para infraestrutura e participação privilegiada em convênios federais voltados à segurança e inclusão social.
Caso o clube descumpra as regras após a concessão do selo, o projeto prevê sanções como perda dos benefícios, aplicação de multas e comunicação à Justiça Desportiva para eventual responsabilização esportiva.
Integração institucional para resultados duradouros
O Estádio Seguro também estabelece diretrizes para integração entre o Ministério do Esporte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, clubes, federações esportivas e torcidas. O projeto incentiva uma atuação articulada, capaz de combinar tecnologia, inteligência de dados, ações educativas e protocolos de segurança com foco no torcedor.
A proposta se diferencia das políticas anteriores por construir um ciclo contínuo de prevenção, monitoramento e qualificação da convivência nos estádios — ambientes que deveriam ser espaços de celebração coletiva, e não de risco.
Uma resposta à “crise crônica” da violência nos estádios
O deputado Reginaldo Veras caracteriza a violência no futebol brasileiro como uma “chaga crônica” que se repete há décadas, apesar de legislações pontuais. Segundo ele, o país vive um momento em que soluções estruturantes são indispensáveis.
“A legislação atual falha porque só atua depois que o dano está feito. Nosso projeto aponta para um sistema moderno, preventivo, capaz de envolver torcedores, clubes e instituições públicas na construção de estádios mais seguros e acolhedores para todas as famílias”, defende o parlamentar.
Próximos passos
O PL 6.014/2025 aguarda distribuição às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido com especialistas, órgãos de segurança, representantes do esporte e sociedade civil.
Com o Estádio Seguro, o Partido Verde reforça seu compromisso com políticas públicas que protejam vidas, construam ambientes seguros e promovam uma cultura de paz, dentro e fora das arquibancadas.
