Em sessão solene do Dia Internacional do Idoso, a deputada Leandre Dal Ponte (PR) defendeu a adoção de políticas públicas efetivas para fixação de novos parâmetros de atenção aos direitos da pessoa idosa.
A deputada é autora do projeto de resolução 83/2015, que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta altera o regimento da Câmara dos Deputados e cria uma instância legislativa própria para debater o tema. A medida, de acordo com Leandre, não é apenas relevante, mas vital para o aprofundamento dos estudos e debates que o envelhecimento populacional vem demandando na sociedade e, sobretudo, no âmbito do Poder Legislativo.
“Entendemos como premente a necessidade de criação desse foro de discussão específico para essa parcela da população tão relevante e merecedora de cuidados”, afirmou. “São milhões em todo país, faltam-lhes muitas vezes condições físicas, além de tantos outros problemas que os limitam a viver felizes. Os idosos necessitam de cuidados, amparo, companhia, atenção nossa e principalmente do Estado”, disse Leandre, que representou a bancada do Partido Verde na sessão solene.
A deputada criticou ainda a falta de avanços do Estatuto do Idoso desde sua aprovação, há doze anos. “Estamos longe de ver efetivadas as metas desejadas. Precisamos evoluir em frentes para assegurar cultura, lazer, abrigo e especialmente saúde pública de excelência que enxergue e cuide de todas as pessoas idosas. Estou convicta da necessidade urgente de nos empenharmos para propiciar condições de vida satisfatórias para todos os idosos e também para nós, quando a idade chegar”.
A proposta de Comissão Permanente deputada prevê o acompanhamento de temas como preservação e proteção dos direitos e garantias; práticas e métodos de envelhecimento saudável; recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violações aos direitos da pessoa idosa; fiscalização e acompanhamento de programas e políticas governamentais. De acordo com pesquisa do IBGE, o número de brasileiros acima de 65 anos quadruplicará até 2060, confirmando o rápido envelhecimento da população no Brasil.
Fonte: Comunicação Lid/PV
