O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu, em entrevista ao blog neste domingo (27), discutir a revisão da lei de licenciamento ambiental com foco em temas de “médio e alto impacto”.
O ministro falou ao blog após passar os últimos dias em Brumadinho (MG), onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu na sexta-feira (25) e um mar de lama destruiu a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Até a manhã desta segunda-feira (28), há confirmação de 58 mortos, e 305 pessoas continuam desaparecidas.
“É preciso discutir a lei de licenciamento que hoje está no Congresso e colocar foco nos temas de médio e alto impacto. São esses temas que, a exemplo de uma barragem de mineração, precisam de dedicação absoluta dos órgãos ambientais e muito rigor – não só no licenciamento, como na fiscalização”, afirmou o ministro.
Em relação a questões de baixo impacto, o ministro defende que elas estejam sujeitas a um licenciamento simplificado ou autodeclaratório.
“Quando a gente fala que a legislação de licenciamento tem que focar nos temas realmente importantes, mas, nesses temas, ser bastante rigoroso, é justamente essa mudança que nós queremos”, disse.
Excesso de burocracia
Na opinião de Salles, a tragédia de Brumadinho demonstra que o “excesso de burocracia” na fiscalização ambiental “não coibiu o problema”.
“Acho que este resultado que é essa tragédia, infelizmente, de Brumadinho demonstra que essa parte burocrática, o excesso de burocracia de fiscalização – ainda assim – não coibiu o problema, o que mostra que está faltando foco. Está faltando inteligência no trabalho. Precisa realinhar essa questão do licenciamento para que ele seja muito rigoroso nas questões muito importantes, de médio e longo impacto. Portanto, para que não se perca tempo com o licenciamento de baixo impacto”, afirmou.
Fiscalização preventiva
O ministro também falou em “fiscalização preventiva” mais rigorosa de cada órgão dentro de sua competência – federais e estaduais.
“Pretendemos fazer uma fiscalização preventiva nas barragens, inclusive que tenham a mesma característica desta de Brumadinho, e seremos muito rigorosos – cada órgão, dentro da sua competência”, afirmou.
Abaixo, os principais trechos da entrevista:
Blog: O senhor passou os últimos dias acompanhando in loco a questão de Brumadinho e é o responsável pelo gabinete de crise do governo federal. Em relação ao Ibama, o senhor já argumentou que existe uma espécie de “voluntarismo” do Ibama na hora de fiscalizar, falando em “indústria de multas”. Na opinião do senhor, após o desastre de Brumadinho, não significa que o governo precisa reavaliar a política ambiental?
Ricardo Salles: Ao contrário. Acho que este resultado que é essa tragédia, infelizmente, de Brumadinho demonstra que essa parte burocrática, o excesso de burocracia de fiscalização – ainda assim – não coibiu o problema, o que mostra que está faltando foco. Está faltando inteligência no trabalho. Precisa realinhar essa questão do licenciamento para que ele seja muito rigoroso nas questões muito importantes, de médio e longo impacto. Portanto, não se perca tempo com o licenciamento de baixo impacto. Quando se defende o sistema auto declaratório mais rápido evidentemente está se defendendo isso para as questões de baixo impacto. E, com isso, sobram recursos humanos, financeiros e de tecnologia para se dedicar aquilo que interessa, que é o de médio e grande impacto.
Blog: Pós tragédia, qual a medida do governo federal agora em relação a essas licenças ambientais que o senhor citou?
Ricardo Salles: O licenciamento de Brumadinho da Vale é um licenciamento feito por força de lei pelo governo do estado de MG. A competência fiscalizatória do Ibama é subsidiária. Ainda assim, nós adotamos rapidamente toda a fiscalização, demonstrando, ao contrário do que dizem alguns, que somos muito rigorosos na fiscalização – mas somos justos também. Nesses casos, fomos rapidamente para lá. Fomos o primeiro grupo técnico a chegar, autuamos a empresa em todos os critérios que eram necessários. E vamos ter daqui para frente ter toda a fiscalização com muito rigor.
Fonte: G1
