O avanço da degradação do Rio São Francisco levou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a definir como prioridade para este ano a avaliação da política de revitalização dessa bacia hidrográfica.
O “rio da integração nacional”, que corta cinco estados das Regiões Sudeste e Nordeste, está “condenado à morte” pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição de mata ciliar, na opinião do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).
Usando de prerrogativa de fiscalização que têm as comissões permanentes do Senado, a CMA quer saber o que tem sido feito para revitalizar o Rio São Francisco, como pré-requisito para a transposição de suas águas.
— Antes da transposição, tem que ter a revitalização. Senão, não vai ter água para a transposição. Ou então o próximo presidente da República vai colocar lá um epitáfio: “Aqui jaz o rio São Francisco” — afirma o parlamentar, que em diversas ocasiões chamou atenção para o problema.
No orçamento de 2015, diz o senador, é maior a previsão de recursos para a transposição do que para a revitalização. No entanto, ele alerta que não haverá água nos canais que estão sendo construídos se o rio não for revitalizado.
Transposição
Em debate realizado em maio, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que as obras de transposição do São Francisco estarão finalizadas em 2017.
O projeto contempla 477 quilômetros de canais — formando os eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB) — para conduzir a água no semiárido nordestino.
Segundo o ministro, as obras garantirão segurança hídrica para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Degradação e desperdício
Preocupação com a degradação dos rios também inspirou os questionamentos dos senadores a Ney Maranhão, indicado diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), em sabatina realizada na CMA.
Os parlamentares cobraram uma ação mais efetiva do governo para mudar o comportamento perdulário da população em relação ao uso de água.
— A ANA tem que fazer uma ampla campanha nacional de utilização dos recursos hídricos, para chamar a atenção do Brasil para o risco de escassez — opinou Lídice da Mata (PSB-BA).
Ela foi apoiada pelo senador Reguffe (PDT-DF), que disse não haver interesse do governo em acabar com o desperdício de água.
Já a senadora Regina Sousa (PT-PI) alertou para a drástica redução do volume de água em muitos rios do Piauí.
— Um sonho que eu tinha era de que chegasse a hora em que não haveria carro-pipa. Mas, por conta da secagem dos mananciais, a preocupação agora é outra: onde os carros-pipa vão pegar água — ressaltou.
Os senadores apontaram ainda a necessidade de redução da quantidade de água utilizada na agricultura. Conforme Otto Alencar, 72% da água consumida no país vai para irrigação e 11% para a criação de gado, ficando 9% no consumo humano urbano, 7% para a produção industrial e 1% para consumo humano rural.
Fonte: Agência Senado
