Verdes pedem que Lula evite retrocesso e vete projeto que fragiliza proteção ambiental no Brasil
O Partido Verde do Brasil, em conjunto com a coalizão Global Greens, que reúne partidos verdes de diversos países, manifesta sua forte rejeição à aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 2.159/2021. Conhecido como “PL da Devastação”, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de julho e flexibiliza o licenciamento ambiental para atividades de médio impacto, como mineração e obras de infraestrutura.
A proposta segue uma tendência global de enfraquecimento das salvaguardas ambientais, que tem causado danos significativos em diversos países. No Canadá, o Projeto de Lei C-5 abriu brechas para aprovações de empreendimentos sem a devida análise ambiental e sem consulta a povos indígenas. Na Índia, mudanças na legislação vêm permitindo a destruição de florestas, zonas úmidas e cadeias montanhosas em nome de megaprojetos. Agora, o Brasil se soma a esse movimento, sinalizando ao mundo que opta pela destruição, não pela liderança climática
Para os Verdes, a medida representa um grave retrocesso ambiental que compromete a credibilidade do Brasil às vésperas da COP30, que ocorrerá em Belém (PA). O partido confia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o projeto, reforçando a importância da proteção ambiental. Caso o veto não seja aplicado, a coalizão Global Greens afirma que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, considerando o caráter inconstitucional da proposta e a violação dos compromissos internacionais assumidos pelo país.
