Foram sete votos a favor – três deles de secretarias do governo de MG – e três votos contra.
Uma reunião da Câmara de Atividades Minerarias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou na tarde desta sexta-feira (22) a retomada da mineração na Serra da Piedade, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O encontro foi realizado na rodoviária da capital mineira. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foram sete votos a favor – incluindo o governo de Minas, por meio de secretarias –, três contra e uma abstenção.
Ainda segundo a secretaria, votaram a favor da retomada da mineração:
- Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri)
- Secretaria de Estado de Governo (Segov)
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea)
- Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas)
- Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
- Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra)
Votaram contra a retomada da mineração:
- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais (Ibama)
- Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet).
A mineração na Serra da Piedade foi suspensa em 2005 e autorizada, novamente, em 2011. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a retomada da mineração na área viria junto com a recuperação da serra.
Em nota, a Arquidiocese de Belo Horizonte que mantém o santuário na Região afirmou que “não consegue entender o resultado da reunião do Conselho. Lamenta profundamente, mas prossegue de forma decidida e firme na defesa da Serra da Piedade, reserva da biosfera reconhecida pela Unesco, patrimônio religioso, natural, histórico e artístico”.
Reunião sobre retomada da mineração está lotado — Foto: Elton Lopes/TV Globo
Ainda segundo a Semad, a antiga empresa que explorava minério na região deixou um grande passivo ambiental, que precisa ser corrigido. A Serra da Piedade também é protegida em âmbito estadual e municipal e é onde fica o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Minas Gerais.
Ambientalistas questionam o licenciamento. Segundo eles, para voltar a operar na região, seria preciso dividir o processo em três etapas, por causa do alto potencial poluidor, mas essas três etapas viraram uma somente, em um acordo firmado entre governo, Justiça e as mineradora AVG, que ganhou o direito de explorar a região. A AVG disse que está seguindo todos os procedimentos autorizados por esse acordo.
Uma reunião para discutir a retomada já foi realizada no dia 25 de janeiro – mesmo dia em que a barragem da Vale em Brumadinho se rompeu. Nesse dia, o encontro foi suspenso pouco antes da tragédia, porque houve pedido de vista.
Fonte: G1