Em visita ao município de Iguatemi (MS), a 460 quilômetros de Campo Grande, na segunda-feira, 10, os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Penna (PV-SP), membros da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as denúncias de violência contra os indígenas Guarani-Kaiowá, criticaram as condições de vida da comunidade. Junto com os deputados, estiveram na área outros integrantes da Comissão Externa, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal.
Os índios kaiowás vivem em uma área de dois hectares da Fazenda Cambará, conhecida como Pyelito, nas margens do Rio Hovy. Os cerca de 150 índios que vivem por lá não têm atendimento de saúde e não frequentam nenhuma escola. O grupo ainda tem dificuldade em receber os alimentos enviados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em razão das dificuldades de acesso à área impostas pelo proprietário da região.
Em pleno século XXI, seres humanos sendo tratados como bichos, animais”, alertou Sarney Filho.
Políticas Públicas
Penna explica que a situação dos índios de Pyelito e de toda a região é complexa, e a falta de acesso a políticas públicas básicas de educação, saúde e saneamento, por exemplo, soma-se aos conflitos fundiários com proprietários.
O início do drama dos índios na região sul do Mato Grosso do Sul data dos anos de 1930, quando algumas terras originalmente dos índios foram vendidas ou doadas pela União e pelo estado a proprietários rurais. Boa parte da ocupação aconteceu na década de 1970 e os índios e os antropólogos que trabalham na área alegam que os setores menos produtivos foram destinados a reservas indígenas.
Um estudo antropológico da Funai específico sobre o caso dos Pyelito deve ser finalizado ainda este ano, segundo a autarquia. Estudos preliminares, porém, já mostram que os índios que hoje ocupam parte da Fazenda Cambará, que tem 760 hectares no total, viviam na região e foram deslocados para reservas do estado, muitas com péssimas condições de vida.
O movimento de retorno às terras originais começou por volta de 2006 entre a comunidade de Pyelito e outras da região. Os 150 índios estão na Fazenda Cambará desde agosto de 2011.
“ O governo federal tem responsabilidades históricas na expulsão dos índios de suas terras tradicionais e sua titularização e precisa encarar essas responsabilidades”, defende Sarney Filho.
Repercussão
O caso dos kaiowás ganhou repercussão nacional e internacional recentemente em razão da divulgação de uma carta em que denunciam as péssimas condições em que vivem e o risco de expulsão de Pyelito. Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região havia determinado a saída dos índios do local, mas uma decisão do mesmo tribunal de outubro deste ano manteve a comunidade na Fazenda Cambará.
Os índios que vivem no local reclamam que são intimidados e coagidos por seguranças armados na região.
Eles também relataram aos deputados e senadores alguns ataques contra líderes indígenas da região que ocorreram até o ano passado. Segundo o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, a média de assassinatos nas regiões indígenas é 14 vezes superior ao índice de alerta da Organização Mundial da Saúde.
“Vimos um quadro extremamente grave e a judicialização da briga entre índios e fazendeiros. Sem esperança de voltarem às suas terras tradicionais, os índios invadem as fazendas, onde estão enterrados os seus ancestrais, e começa todo tipo de violência, inclusive com mortes”, disse Sarney Filho. Ele reforçou que a situação no município de Iguatemi se repete em outras 30 áreas dessa etnia, espalhadas pelo Estado.
Fonte :Sinal Verde
