A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na semana passada, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 105/02) que regulamenta a profissão de ecólogo, de autoria do deputadoAntonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). Entre outras atribuições, esse profissional é responsável por elaborar estudos de licenciamento ambiental e de recuperação de ecossistemas. A proposta segue para análise do Plenário.
De acordo com o texto, o ecólogo também poderá exercer o magistério em Ecologia e áreas correlatas, além de prestar consultoria a empresas públicas e privadas.
A proposta, de Mendes Thame, exige que os ecólogos tenham curso superior de Ecologia. O diploma deverá ser exigido pelas autoridades federais, estaduais, municipais e particulares para a realização de contratos, inscrição em concursos e assinatura de termos de posse. O texto permite, no entanto, que as atividades do ecólogo sejam exercidas por outros profissionais, desde que tenham formação acadêmica em ciências ambientais.
Ao justificar a iniciativa, Thame destaca a importância da formação de profissionais que trabalhem pela sustentabilidade dos ecossistemas naturais por meio de políticas e técnicas que garantam o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e a justiça social.
A relatora na CAS, senadora Ângela Portela (PT-RR), destacou “a valiosa e indispensável contribuição dos ecólogos para a construção e manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
Fonte: Comunicação Lid PV com Agência Senado
