A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 4728 de 2016, de Incentivo à Produção de Pimenta do Reino de Qualidade, de autoria do deputado Evair de Melo (PV/ES).
Entre as diretrizes do projeto estão a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade; o desenvolvimento tecnológico; o estímulo às economias locais; a valorização do cultivo da pimenta-do-reino e o acesso aos mercados que demandam maior qualidade do produto.
O PL também visa aprimorar o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; a assistência técnica e a extensão rural; a instituição de selo que ateste a qualidade do produto, entre outros. Além disso, a nova lei propõe ofertar linhas de crédito para o financiamento da produção, industrialização e comercialização do produto.
“É um passo importante na implementação de uma lei que vai contribuir para investimentos na produção da pimenta do reino de qualidade, além de recursos para o crédito, pesquisa, assistência técnica, seguro, capacitação, sanidade e certificação do produto”, explicou Evair.
Após aprovação na Comissão de Agricultura, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Espírito Santo
O Estado do Espírito Santo é o segundo produtor e exportador nacional de pimenta do reino, com 11,8 mil toneladas comercializadas no mercado internacional, em 2015. Nos últimos anos, houve forte expansão nos cultivos, que se concentram no norte do Estado, com destaque para os municípios de São Mateus e Jaguaré, com mais de 75% da área cultivada e da produção.
Segundo o IBGE, em 2016, o Estado do Espírito Santo possui 8.884 hectares de área plantada de pimenta-do-reino, sendo 4.949 hectares em franca produção. Neste ano, a colheita está estimada em 14,2 mil toneladas.
Atualmente, a pimenta-do-reino é cultivada em mais de 100 municípios do Pará (responsável por cerca de 80% da produção do país), Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba e Amapá. A produtividade média é de duas a cinco toneladas de grãos por hectare. Além do Brasil, os maiores produtores mundiais da pimenta-do-reino são Índia, Vietnã, Indonésia e Malásia.
Fonte: Assessoria do deputado Evair de Melo
Foto: Bruno amaral Lid/PV
