O financiamento de campanha e o sistema eleitoral (voto distrital, lista fechada, etc) serão as prioridades da comissão especial da reforma política, na opinião do presidente e do relator do colegiado, deputados Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Candido (PT-SP), respectivamente.
A comissão foi instalada nesta terça-feira (25), com a eleição do presidente e vices, além da escolha do relator. Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os escolhidos foram os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Lázaro Botelho (PP-TO).
“Vamos procurar sistematizar esses dois eixos de debate. Vai aparecer coligações, cláusula de barreira e outros. Mas, se não acertar o sistema de votação e o modelo de financiamento, vai ser muito difícil avançar nos demais”, afirmou Candido.
Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal para proibir o financiamento empresarial, em setembro de 2015, junto com a eleição municipal de 2016 mostrou o limite do sistema atual. “Seria irresponsabilidade do Congresso deixar o sistema como está.”
A comissão terá a próxima reunião em 8 de novembro para análise do roteiro de trabalho do relator. Na próxima semana, Lucio Vieira Lima disse que não haverá reunião por causa do feriado de Finados (2 de novembro).
Diálogo com o Senado
Tanto Lima quanto Candido afirmaram que haverá diálogo com o Senado para agilizar a tramitação das propostas de reforma. “A última experiência nossa foi muito ruim, teve uma dissintonia muito grande com o Senado”, disse Candido, em relação à última proposta de emenda constitucional analisada na Câmara e deixada de lado no Senado, que incluía itens como o fim da reeleição e o financiamento empresarial.
Os senadores discutem atualmente um texto que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais. “Tenho o compromisso do presidente do Senado, Renan Calheiros, de fazer tudo muito junto até olhar o texto de lá antes de votar e a recíproca é verdadeira”, afirmou o relator. A articulação entre as Casas do Congresso deve fazer com que os temas sejam votados até o meio do ano que vem, acredita Candido.
Consenso
Ao contrário do relator, que espera votar a reforma política na comissão apenas em 2017, Lucio Vieira Lima quer aprovar temas de consenso já neste ano. “Até mesmo para tirar a impressão que não está sendo produtiva a comissão. Começar a mostrar resultado logo, em vez de ficar esperando o relatório final para ser votado no Plenário.”
O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), também defendeu o diálogo para buscar consensos nas votações. “Peço que possamos iniciar os trabalhos sob o signo da harmonia e paz para discutir temas e teses”, disse.
Abstenções
Vários deputados da comissão citaram o número recorde de abstenções no primeiro turno das eleições municipais deste ano como sinal de alerta para o atual sistema político. “Após passarmos por uma eleição atípica como a de 2016, vimos que algumas questões precisam ser alteradas. O povo brasileiro deu uma resposta com a maior abstenção da história brasileira”, disse o deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), há um consenso de que o atual modelo político se exauriu. “Não adianta fazer remendo em tecido velho. O que a rua pede é coerência e transparência”, afirmou.
Edição – Newton Araújo
