O plano faz parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em junho de 2017, na Conferência dos Oceanos, realizada em Nova Iorque. Com previsão de lançamento para junho do ano que vem, o documento deverá conter uma série de medidas para evitar a poluição da zona costeiro-marinha brasileira.
O questionário vai servir de apoio à consulta pública sobre o Plano, que está aberta desde o dia 8 deste mês e segue até 8 de janeiro de 2019. As pessoas poderão enviar suas contribuições individualmente ou como organizações ou instituições (Leia abaixo mais informações sobre o questionário e o Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar).
O lançamento do questionário online ocorrerá, às 18h, durante a palestra do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, sobre Agenda de combate ao Lixo no Mar. Ele vai participar de mesa redonda, no Painel III do fórum, que tem como tema Soluções Inteligentes para a Gerenciamento de Resíduos Plásticos.
O MMA terá ainda outra participação no fórum. Na quinta-feira (22), o coordenador de Resíduos Sólidos, Marcelo Chaves Moreira, integra mesa redonda sobre As Tendências, Metas, Desafios e Oportunidades da Logística Reversa no Brasil. Ele vai abordar Aspectos Socioeconômicos Territoriais na Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Confira a programação do fórum.
O MMA manterá durante os três dias da Expo e do fórum estande no local, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). No estande, serão promovidos debates e palestras, com destaque para ações de educação ambiental do ministério. Acesse a programação.
O MMA participará ainda de outro evento paralelo à Waste Expo Brasil. Na quinta-feira (22), a secretária de Ação Institucional e Cidadania do MMA, Rejane Pieratti, comporá mesa redonda no Encontro com os Prefeitos. Ela falará sobre o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
No mesmo evento, a diretora de Educação Ambiental, Renata Maranhão, abordará o programa nacional de formação e capacitação de gestores, e o coordenador da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Dioclécio Luz, discorrerá sobre tópicos da agenda. “Trataremos da importância da municipalização das ações do MMA”, disse Renata Maranhão.
O PLANO
Para coordenar todas as etapas de elaboração do plano, o MMA instituiu em junho, por meio de portaria, comissão organizadora, composta por representantes do governo, sociedade civil e academia. O questionário on line que será lançado nesta quarta-feira em São Paulo é resultado do trabalho da comissão.
O questionário tem o objetivo de colher o máximo de sugestões de ações dos vários setores da sociedade brasileira para serem incorporadas ao plano. A página na internet terá quatro seções que não exigem mais que dez minutos para serem respondidas. Em caso de dúvidas, as pessoas podem acionar o e-mail combateaolixonomar@gmail.com.
De acordo com o cronograma de trabalho, após a etapa de consulta pública, o Instituto Federal do Paraná (IFPR), que ocupa a secretaria executiva da comissão organizadora, fará a análise e compilação das contribuições. Em fevereiro, a comissão se reunirá por três dias para discutir as propostas e formatar a versão preliminar do plano.
Entre 28 de fevereiro e 1º de abril, a comissão organizadora fará consulta direta aos órgãos que a integram para colher novas contribuições. De 8 a 12 de abril, em mais um encontro presencial, a comissão deverá aprovar o texto final do plano, que será lançado em 8 de junho, oferecendo ao Brasil um importante instrumento de gestão do combate ao lixo no mar.
