A leitura transferida para a próxima semana a pedido do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente,Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Jorge Viana (PT/AC). Após o anúncio do adiamento, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), colocou em votação a proposta de um novo calendário de tramitação da matéria, com a leitura do relatório na segunda-feira (21), às 10 horas, e a votação na quarta-feira (23), também às 10 horas. A proposta foi aprovada por quase a totalidade dos membros da Comissão, apenas Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) votou contra porque defendia votação na quinta-feira(24).
Pelo acordo fechado durante a reunião da CMA, também será dispensado o prazo regimental de pedido de vista de cinco dias.
Dessa forma, após a leitura do relatório, na segunda-feira, será concedido o pedido de vista coletivo e o futuro Código Florestal deverá ser apreciado pela Comissão dois dias depois. Segundo Jorge Viana, a mudança da data foi necessária por precaução, para inserir alterações. “Se fosse lido hoje, o relatório não estaria completo e pontos polêmicos poderiam causar surpresa. Vamos tentar aperfeiçoar o texto e buscar o entendimento”, afirmou Viana, sem
adiantar quais seriam os pontos do projeto que ele pretende modificar.
O senador do Acre também informou que teve encontro ontem com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, além dos senadores Rodrigo Rollemberg e Luiz Henrique (PMDB/SC), relator do PLC 30 em outras três comissões. Conforme Jorge Viana, nesse encontro ficou definida a mudança de cronograma, sem prejudicar a apreciação do projeto.
Na presidência dos trabalhos, Rollemberg agradeceu o apoio de todos os parlamentares que têm contribuído para o debate da matéria no Senado, especialmente os presidentes das comissões envolvidas e os relatores Jorge Viana e Luiz Henrique. “Agradeço a todos pelo alto espírito público. Estamos tratando essas discussões em conjunto. Ouvimos especialistas e todos os segmentos da sociedade, em diversas audiências públicas. Acredito que o
resultado final será extremamente positivo para a população”, disse. Rollemberg também apelou para que os membros da Comissão de Meio Ambiente compareçam em massa ao Senado na segunda-feira pela manhã e garantam um bom quórum para a leitura do
Código Florestal. Ele disse que de fato Jorge Viana teve pouco tempo para concluir seu relatório porque projeto chegou à CMA somente na sexta-feira (18) e o período ficou mais curto ainda por causa do feriado da última terça-feira (15), Dia da Proclamação da República.
Até a tarde desta quinta a CMA já havia recebido quase 70 emendas ao Código Florestal e outras emendas ainda poderão ser apresentadas até a semana que vem.
Fonte : Agência Câmara
