A Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta feira (12.06) requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) para a realização de audiência pública sobre os impactos socioambientais da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão.”Queremos obter informações sobre as denúncias quanto ao cumprimento das condicionantes das licenças ambientais e quanto às providências que estão e que deverão ser efetivadas pelo Consórcio.
As informações são de que, com o enchimento do lago artificial, estão ocorrendo sérios problemas devido a elevação do lençol freático”, explicou o deputado.
De acordo com as denúncias da Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito – AABE e pela Associação Carolina Transparência e Cidadania – CTC, a situação está afetando diretamente as populações locais, com a formação de áreas úmidas e alagadas, influenciando a produtividade dos aquíferos, expondo as águas subterrâneas à contaminação, desestabilizando estruturas e fundações e propiciando a erosão de encostas marginais, além de outros efeitos. Para a zona rural, o risco imediato é o da perda da capacidade de realizar atividades agrícolas, comprometendo a subsistência e a economia local.
“Os dados que recebemos indicam que a situação atinge o município de Carolina e também de Palmeirante, no Estado do Tocantins. Nas áreas urbanas são relatados impactos extremamente complexos e danosos. As estruturas das edificações, bem como os sistemas individuais de tratamento de esgoto, ficam comprometidos, o que pode, além do risco iminente de desabamentos, contribuir para a disseminação de doenças, tais como a dengue”, explicou Sarney Filho.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de seu Núcleo Regional de Carolina, também cobrou do Consórcio Estreito de Energia – CESTE as medidas acordadas para compensar e/ou mitigar os impactos sofridos pela população.
Assessoria de Imprensa do deputado Sarney Filho
