Projeto de Lei busca garantir castração, vacinação e atendimento básico a cães e gatos em situação de rua
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Pública de Atendimento a Animais em Situação de Abandono. A proposta tem abrangência nacional e prevê ações coordenadas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com foco em castrações, vacinação e cuidados básicos, especialmente para cães e gatos que vivem nas ruas das cidades brasileiras.
A ausência de políticas públicas eficazes voltadas à proteção animal tem gerado impactos diretos na saúde pública, como a proliferação descontrolada e o risco de transmissão de zoonoses, doenças infecciosas que passam de animais para seres humanos , além do sofrimento dos próprios animais. Para enfrentar essa realidade, o projeto propõe um modelo integrado, com articulação entre diferentes esferas de governo e possibilidade de parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e setor privado.
A proposta foi construída em parceria com o vereador Dr. Tadeu Veterinário, de Jaboatão dos Guararapes (PE), cuja atuação na causa animal é reconhecida nacionalmente. Experiências bem-sucedidas como a de Jaboatão, além de outras capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, demonstram que programas de castração, vacinação e atendimento básico são viáveis, sustentáveis e extremamente eficazes no combate ao abandono animal.
“Acreditamos em uma política moderna e responsável, que reconheça a importância do conceito de Saúde Única, adotado pela Organização Mundial da Saúde. Isso significa entender que a saúde humana, a saúde animal e o meio ambiente estão interligados. Ao cuidar dos animais, cuidamos também das pessoas e das cidades em que vivemos”, afirmou Clodoaldo Magalhães. O deputado reforçou ainda o pedido de apoio dos colegas parlamentares para aprovação da proposta, que representa um avanço para o bem-estar animal e para a saúde coletiva.