O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) protocolou, nesta quarta-feira (5), um projeto que prevê a inclusão do Omaveloxolone na lista de medicamentos ofertados pelo SUS. O fármaco é destinado ao tratamento de pacientes com Ataxia de Friedreich.
O projeto determina que o fornecimento do medicamento será realizado mediante laudo médico que comprove o diagnóstico da Ataxia de Friedreich, emitido por profissional da rede pública ou privada de saúde. Além disso, será necessária uma prescrição médica detalhada, atestando a necessidade do uso contínuo do Omaveloxolone, bem como acompanhamento médico e reavaliação periódica, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
A Ataxia de Friedreich é uma doença genética rara e degenerativa que afeta a coordenação motora e o equilíbrio. Trata-se de uma condição hereditária, irreversível e debilitante, que pode causar dificuldades na coordenação motora, fraqueza muscular, comprometimento da fala (disartria), deformidades na coluna vertebral, como escoliose, entre outros sintomas.
A aprovação do Omaveloxolone pela Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, em fevereiro de 2023, e pela Comissão Europeia, em fevereiro de 2024, representou um marco na história do tratamento da Ataxia de Friedreich. Estudos clínicos comprovaram que o medicamento reduz a progressão da doença e melhora a qualidade de vida dos pacientes, proporcionando maior independência funcional.
No Brasil, há 714 pacientes mapeados com Ataxia de Friedreich, segundo o Cadastro Nacional de Ataxias da Associação Brasileira de Ataxias Hereditárias e Adquiridas (ABAHE). No entanto, estima-se que o número real seja muito maior devido à subnotificação. A falta de acesso ao medicamento implica perdas irreversíveis de funções motoras e qualidade de vida, tornando sua disponibilização uma necessidade urgente.
Para Clodoaldo, a medida visa garantir melhores condições de vida aos pacientes.
“A inclusão do Omaveloxolone no SUS é uma medida de justiça social, que assegura o direito à saúde e à dignidade dos pacientes com doenças raras no Brasil. Além disso, a proposta fortalece a política nacional de assistência a doenças neurodegenerativas e alinha o país às inovações terapêuticas reconhecidas internacionalmente”, destaca o parlamentar.
