Projeto visa restaurar áreas litorâneas afetadas e garantir o equilíbrio ambiental.
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou na terça-feira (18) o Projeto de Lei 1042/2025, que visa instituir a Política Nacional de Engorda e Recuperação de Praias. O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para a recuperação das áreas litorâneas degradadas, promovendo a proteção ambiental e a recuperação das praias afetadas pela erosão costeira.
A erosão costeira tem ocorrido em diversas regiões do litoral brasileiro, em decorrência do aumento dos níveis do mar, com a redução progressiva da faixa de areia das praias, afetando a biodiversidade marinha, comprometendo infraestruturas públicas e privadas e ameaçando atividades econômicas essenciais, como o turismo e a pesca.
“Esse fenômeno, que ocorre tanto por processos naturais quanto por intervenções humanas, tem resultado na redução progressiva da faixa de areia das praias, afetando a biodiversidade marinha, comprometendo infraestruturas públicas e privadas e ameaçando atividades econômicas essenciais, como o turismo e a pesca”, comenta o autor da iniciativa.
O projeto propõe que todas as ações de recuperação sejam realizadas com base em estudos técnicos e com o devido licenciamento ambiental. Além disso, também prevê a compensação de impactos ambientais, buscando regenerar os ecossistemas das praias e tornar as áreas costeiras mais sustentáveis. Essa abordagem visa equilibrar a preservação da natureza com o desenvolvimento das regiões afetadas, sem comprometer a qualidade de vida das pessoas que dependem do litoral.
“A proposta busca promover a segurança das populações costeiras, fomentar o turismo sustentável e fortalecer a economia local, sem negligenciar a responsabilidade ambiental.”, afirma Magalhães, membro da Comissão de Meio Ambiente.
A iniciativa foi inspirada na atuação da vereadora Rebeca Regnier, de Jaboatão dos Guararapes, que tem se dedicado à recuperação da praia do município. Sua aprovação garantirá avanços significativos na preservação ambiental e no desenvolvimento das áreas litorâneas, beneficiando tanto a biodiversidade quanto as comunidades que dependem desses ecossistemas.
