O parlamentar cobra urgência na instalação da Comissão Especial da PEC 14/2021, que reconhece o papel essencial dos agentes de saúde e de endemias no SUS
Em discurso realizado nesta terça-feira (20), o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para reforçar a urgência na instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 de 2021. A medida busca assegurar direitos históricos aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), profissionais que, segundo o parlamentar, representam o rosto do Estado nas periferias e comunidades do Brasil.
Clodoaldo ressaltou que, embora alguns avanços tenham sido alcançados, como o piso salarial nacional e a ampliação da formação continuada, ainda há lacunas que precisam ser enfrentadas, como a regularização dos vínculos de trabalho e a garantia de acesso a equipamentos de proteção. “A PEC 14 tenta corrigir esse abandono”, explicou, mencionando também que a proposta prevê aposentadoria especial e impede a precarização dos vínculos por conveniência política ou falta de vontade gestora.
Durante o discurso, Clodoaldo destacou a importância de garantir condições dignas para os profissionais que atuam na base do SUS: “Não é razoável exigir tanto de quem entrega tudo e dar tão pouco em troca. Não há saúde pública de qualidade sem dignidade para quem cuida da saúde do povo”, afirmou. A declaração reforça o apelo do parlamentar pela valorização efetiva dos agentes comunitários de saúde e de endemias.
O líder do Partido Verde destacou o papel pioneiro de Pernambuco na valorização da categoria e conclamou o Congresso a seguir o exemplo: “Por isso, reafirmo que a instalação da Comissão Especial da PEC 14 é urgente. É dever desta Casa garantir a aprovação dessa proposta com a celeridade que a história exige. Reconhecemos com justiça quem faz do SUS um sistema vivo, presente e atuante.”
