Deputado apresenta parecer contrário ao PL 3960/2024 e reforça compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 3960/2024 na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a adoção de um licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos, desde que os responsáveis contratem um seguro ambiental. O parlamentar considera a proposta arriscada, por trocar mecanismos de prevenção por uma solução meramente indenizatória, o que, segundo ele, fragiliza o sistema de proteção ambiental e expõe vidas humanas e ecossistemas a riscos significativos.
“Isso é um grave retrocesso, afinal, seguro não previne desastres, apenas indeniza. E o que está em risco é a vida, a biodiversidade e o futuro do nosso país. Isso é insustentável!”, alertou Clodoaldo. Para o deputado, permitir que grandes empreendimentos passem por um licenciamento acelerado e superficial, mediante simples contratação de seguro, abre margem para danos irreversíveis à natureza e desrespeita os princípios do desenvolvimento sustentável.
O parlamentar reforçou seu compromisso com uma transição ecológica baseada em ciência, responsabilidade e justiça social. “Como pernambucano e líder do Partido Verde na Câmara, defendo um licenciamento moderno, com base técnica e segurança jurídica, mas sem abrir mão da proteção ambiental, e de recursos sustentáveis. Não há o que se falar em crescimento possível com a destruição dos nossos ecossistemas. Meu compromisso é com uma transição ecológica justa, responsável e sustentável”, concluiu.
