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Josângela Jesus/ Arquivo Arpa
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Reserva do Rio Unini, na Amazônia
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MMA recebe sugestões ao documento que mostra como indígenas e outros aspectos são respeitados nas ações contra o desmatamento.
LUCAS TOLENTINO
Os interessados têm até 5 de outubro para enviar contribuições ao 2º Sumário de Salvaguardas, que apresenta como os direitos e os conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais e outros aspectos estão sendo considerados nas ações de redução do desmatamento na Amazônia. O objetivo é possibilitar a ampla participação da sociedade na construção do documento.
Para participar, é necessário preencher a planilha de contribuições e enviá-la para o e-mail reddbrasil@mma.gov.br, com o seguinte assunto: [Segundo Sumário][Contribuições]. Após o fim do prazo, o MMA avaliará a forma de inclusão das sugestões no documento. A previsão é que o relatório seja entregue às Nações Unidas em novembro, durante a 23ª Conferência das Partes (COP 23) sobre mudança do clima, que ocorrerá em Bonn, na Alemanha.
O documento apresentará informações sobre a implementação das salvaguardas no andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Fundo Amazônia no período de 2011 a 2015. Essas salvaguardas garantem, para fins de investimentos financeiros, que aspectos como proteção dos direitos dos povos indígenas, participação social e preservação de ecossistemas naturais estão sendo respeitadas nas ações de redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, conceito conhecido como REDD+.
O 2º Sumário de Salvaguardas do Brasil foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) a partir de orientações da Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas (CCT-Salv), estabelecida pela Comissão Nacional para REDD+ no âmbito da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+).
SAIBA MAIS
REDD+ foi criado pela Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar os países em desenvolvimento por seus resultados relacionados às atividades de: Redução das Emissões provenientes de Desmatamento e da Degradação florestal, incluindo (+) a conservação dos estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal. A ENREDD+ é a política pública brasileira que internaliza e implementa este instrumento, buscando mobilizar recursos para a proteção de nossas florestas.
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Fonte: MMA
