Ao menos 3.529 mulheres foram assassinadas em 2018 por razões de gênero em 25 países da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais compilados anualmente pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
(ONU Brasil, 25/11/2019 – acesse no site de origem)
Quatro das cinco taxas mais altas de feminicídio na América Latina foram registradas nos países do norte da América Central (El Salvador, Honduras e Guatemala) e na República Dominicana.
A eles se soma a Bolívia, cuja taxa de 2,3 feminicídios para cada 100 mil mulheres em 2018 é a terceira mais alta da América Latina e a mais alta da América do Sul. Em contraste, o Peru apresenta uma taxa de 0,8 feminicídios para cada 100 mil mulheres no último ano, a cifra mais baixa da região. No Brasil, a taxa é de 1,1 feminicídio para cada 100 mil mulheres.
No Caribe, a prevalência do feminicídio supera quatro mulheres para cada 100 mil em países como Guiana e Santa Lúcia, de acordo com dados de 2017. Em 2018, Trinidade e Tobago e Barbados lideraram a lista, com uma taxa de 3,4 mortes a cada 100 mil mulheres. Esta cifra pode ser ainda mais grave no caso de Barbados, considerando que este país só compila as cifras de feminicídios íntimos, ou seja, aqueles cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro íntimo das vítimas.
“O assassinato de mulheres por razões de gênero é o extremo da violência vivenciada pelas mulheres na região. As cifras compiladas pela CEPAL, em um esforço por visibilizar a gravidade do fenômeno, dão conta da profundidade dos padrões culturais patriarcais, discriminatórios e violentos na região”, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva do organismo regional, no marco do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que dá início aos 16 dias de ativismo até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.
“Milhões de mulheres da região saíram às ruas para reclamar e demandar algo tão fundamental, mas tão vulnerável como é o direito de viver vidas livres de violência”, lembrou a alta funcionária das Nações Unidas.
Em sua mais recente publicação sobre a medição do feminicídio, o observatório da CEPAL advertiu sobre o desafio da comparabilidade do fenômeno regionalmente. Na maioria dos países do Caribe (onde não há tipificação do feminicídio nos códigos penais) apenas são compiladas cifras sobre as mortes de mulheres cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro.
Na América Latina, os países diferem na definição normativa desse crime, que vai desde uma expressão ampla como feminicídio a tipos penais que envolvem o matrimônio e a convivência. A isso se soma a utilização de diferentes enfoques na construção dos registros desse crime.
A medição do feminicídio nos países da região é fundamental para o desenho, a implementação e o acompanhamento das políticas públicas orientadas a proteger as vítimas de violência por razões de gênero, especificamente, para prevenir o feminicídio, reparar as vítimas colaterais dependentes e punir os criminosos, disse a CEPAL.
Para fazer frente a esses objetivos, a CEPAL está impulsionando a construção de um Sistema de Registro de Feminicídio nos países da América Latina e do Caribe, que sirva de ferramenta para melhorar a qualidade da informação nacional com o objetivo de aprofundar a análise do feminicídio e fortalecer a comparação regional.
Além disso, as Nações Unidas e a União Europeia estão implementando a Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra mulheres e meninas, que tem como foco na região a eliminação do feminicídio. A CEPAL, através de seu observatório para o tema, é uma parceira estratégica desta iniciativa, já que o fortalecimento dos sistemas de registro do feminicídio é um dos objetivos do projeto.
