Indicações protocoladas nesta quarta-feira (8) serão encaminhados ao governo federal
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (8) três Indicações na Câmara, sendo duas na área da Educação e uma na Saúde. As sugestões do parlamentar serão encaminhadas ao governo federal. Desde o início da pandemia do coronavírus Célio vem apresentando uma série de proposições para combater os efeitos desta grave crise nos âmbitos municipal, estadual e nacional.
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o deputado pede ao Poder Executivo, em especial ao Ministério da Saúde, a adoção de uma gratificação especial aos profissionais da saúde pública em virtude da COVID-19. “Trata-se de um incentivo em agradecimento pela assiduidade e dedicação destes profissionais”, argumenta Célio na justificativa da proposta.
No campo educacional, o parlamentar requer a suspensão do pagamento do Financiamento Estudantil (FIES) em virtude da pandemia. Na justificativa, o deputado alerta que, antes mesmo da crise, conforme dados publicados pelo portal “G1” em fevereiro deste ano, mais de 900 mil estudantes já estavam inadimplentes com o FIES.
“Assim, com o intuito de evitar que este alarmante número cresça ainda mais, sugere-se que, de maneira excepcional e por tempo limitado, ocorra a suspensão”, afirma o deputado. Com a suspensão, não deverão incidir multa, juros ou correção monetária nos pagamentos no período de 90 dias.
Também na área da Educação, o deputado requer linhas de crédito sem taxas de juros para as instituições de ensino superior que concedam descontos nas mensalidades durante a pandemia.
“Esta sugestão visa conciliar tanto os interesses dos alunos, com os descontos nas mensalidades, quanto os das instituições de ensino, que terão acesso a linhas de crédito sem taxas de juros e poderão manter os empregos de seus trabalhadores”, explica o deputado na proposta.
