Valor unitário custou mais que o dobro daquele pago por item recomendado
Em requerimento de informações apresentado nesta quarta-feira (1), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) questiona o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aquisição de milhares de máscaras consideradas inadequadas para uso dos profissionais de saúde. O documento aponta ainda que o valor unitário pago na compra foi bem superior ao praticado por marca referência internacional em produtos hospitalares.
No documento, o parlamentar aponta ainda que a compra dos insumos foi realizada por dispensa de licitação, no início da pandemia do novo coronavírus. As máscaras custaram R$ 8,65 a unidade, mais que o dobro dos R$ 3,59 cobrados pela 3M do Brasil por um modelo tido como adequado para proteção contra o coronavírus.
Em trecho do requerimento de informações, o deputado informa que o Ministério Público investiga a compra e que o governo teria ocultado a aquisição das 500 mil máscaras adequadas da 3M por menos da metade do preço em relação ao outro modelo. Segundo dados apresentados pela impresa, o superfaturamento de tais máscaras chegaria em US$ 14,8 milhões.
“É preciso esclarecer que tipo de negócios estão sendo realizados no âmbito do Ministério da Saúde, usando a pandemia como pano de fundo. Uma compra de produtos que não servem a seus objetivos, com valores acima dos praticados no mercado, por meio de uma atravessadora, é no mínimo passível de investigação. Esperamos explicações consistentes do Ministério”, comentou Célio.
Dentre os questionamentos apresentados estão: o que motivou a compra de tais insumos pelo Ministério da Saúde, se as áreas técnicas participaram da análise para compra, quais os motivos levaram a pasta a negociar por meio de intermediadores, não realizando a aquisição diretamente do setor produtivo e qual a destinação foi dada para estes insumos, uma vez que eles eram impróprios para os profissionais de saúde. O deputado também questiona a razão das omissões ao MPF da compra das máscaras da 3M, visto que as informações só teriam sido obtidas após insistência.
Após o envio do requerimento, o ministério terá 30 dias para responder, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade.
