Diante de ativistas e representantes da sociedade civil organizada, o deputado Célio Studart (PV-CE) pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prioridade na votação do projeto de lei que proíbe o uso de animais em circos. O PL 857/2019foi apresentado em fevereiro, no começo da legislatura.
“A Câmara poderia dar esta resposta à sociedade, já que vários estados aprovaram legislações estaduais proibindo. Celebraríamos com muita alegria a extensão deste veto a todo o país”, disse Célio. São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba estão entre as unidades da federação que não permitem o uso de animais em espetáculos circenses.
De acordo com o projeto, os animais que forem retirados dos circos devem ser destinados pelo Poder Público para tratamento, caso estejam debilitados ou doentes, e posterior adoção, no caso de animais domésticos, ou mesmo para um local apropriado, condizente com sua natureza, no caso de animais silvestres.
MANIFESTO
Na reunião ocorrida na presidência da Câmara na terça-feira, foram entregues a Maia um manifesto e uma petição apoiada por mais de 700 mil pessoas contra o avanço de projetos de lei que liberam a caça no país. Célio Studart é autor de projeto de lei (PL 3276/2019) que aumenta a pena dos delitos em caso de desrespeito à legislação que proíbe a caça de animais.
Fonte: Jeito Célio
