Em fevereiro, primeiro mês de mandato, o deputado Célio Studart (PV-CE) foi o quarto entre os 513 deputados que mais protocolaram projetos de lei: 36 propostas. Em relação aos estreantes na Câmara, o jovem parlamentar aparece em segundo lugar na lista, de acordo com levantamento produzido pelo jornal “O Globo”.
PROPOSTA MAIS COMENTADA
Além disso, o projeto de lei mais comentado na última semana no site da Câmara é de autoria do deputado: o 1097/2019, que proíbe o uso de penas de animais para produção de fantasias e alegorias. A matéria tem ampla aprovação na enquete, com 96% dos participantes tendo se manifestado totalmente a favor.
As propostas de Célio Studart abrangem temas diversos, como a causa animal, uma de suas principais bandeiras de mandato, a defesa do consumidor e da mulher, segurança pública, saúde e educação. Todas estão disponíveis para consulta de qualquer cidadão no site da Câmara, que inclusive pode se cadastrar para acompanhar o andamento dos PLs.
Logo no primeiro dia de abertura do protocolo da Câmara, em 4/2, o deputado apresentou seu primeiro projeto de lei do mandato (269/2019): o que agrava a pena do crime de maus-tratos de animais e tipifica o crime de abandono. Ao todo, na área de defesa animal são 14 proposições.
Ainda de acordo com a reportagem do jornal carioca, ao todo foram 1.081 sugestões legislativas feitas em fevereiro – o maior número mensal da história do Congresso desde o início da série histórica, em 1946.
Fonte: Com informações da assessoria de imprensa
Foto: Divulgação
Fonte: Bancada Verde
