A justificativa para o PL, de autoria de um deputado da bancada ruralista, seria o controle de animais silvestres. No entanto, especialistas afirmam que a proposta abrirá precedentes para a liberação da caça em escala nacional Há mais 50 anos a caça de animais silvestres é proibida no Brasil, medida amparada em leis como as…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei 808/2011 de autoria da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) que exige bulas em remédios manipulados. A proposta, apensada a outro projeto, torna obrigatória a comercialização de medicamentos manipulados por farmácias e ervanários somente com a bula. “Estamos avançando nessa…
O deputado Penna participou na última quarta (11) de reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Uma das matérias analisadas foi um requerimento de Penna para a realização de seminário para debater o tema de Construções Sustentáveis, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.…
O Código Florestal em vigor foi elaborado em 1965. É ele que regulamenta a forma como se deve explorar ou preservar a vegetação nativa. O substitutivo do texto original está em discussão não somente no Congresso Nacional, mas na sociedade brasileira. O processo de aprovação ou rejeição do novo texto voltou para a Câmara para…
Legenda foi a primeira a incluir ficha limpa em seu estatuto.
Confira a prestação de contas do mandato do deputado Penna no mês de janeiro no site do deputado aqui no link: http://bit.ly/wXERBr fonte : site oficial do Penna
Entre as emendas ao Orçamento União deste ano apresentadas na Câmara Federal pela deputada Rosane Ferreira, do PV, está a que prevê recursos do Ministério das Cidades exclusivamente para ajudar as prefeituras brasileiras na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para obras de infraestrutura nas cidades. No Paraná, 319 dos 399 municípios não possuem…
O deputado federal Penna está entre os congressistas mais influentes, atuantes e importantes do ano segundo o estudo “Elite Parlamentar”, que a empresa de consultoria política Arko Advice acaba de anunciar. A lista relaciona um total de 105 congressistas, sendo 64 deputados federais e 41 senadores. Depois de já ter sido considerado um dos “Cabeças…
Os números não mentem, e podem traduzir quase tudo. Disse quase porque recentemente a satisfação humana, que é um direito difuso, escapou dos índices tradicionais, trazendo o exemplo de um pequeno e feliz país chamado Butão, que possibilitou a subversão do indiscutível PIB (produto interno bruto), pela felicidade interna bruta—FIB. Toda provocação é importante nesse…
O deputado Penna apresentou na última quinta-feira o projeto de lei nº 2775/2011, que dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente. De acordo com o projeto, estas empresas deverão contar com técnicos qualifi cados para compreender,…