Hoje tive o desprazer de ouvir o deputado e pastor Marcos Feliciano tentar se defender das críticas que tem sofrido desde que foi indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Indignado com o debate popular sobre se é ou não é adequada a sua assunção no cargo, e invocando o artigo 5º da Constituição da República, disse ter direito às suas próprias convicções e a liberdade de expressão como qualquer outro cidadão. Ninguém duvida disso pastor, mas o senhor pela função que exerce em sua igreja e no Congresso Nacional não é uma pessoa qualquer, as coisas que o senhor diz ou disse tem muito peso na opinião pública, a voz de um pastor ou de um parlamentar é uma arma, e como tal tem que ser usada com responsabilidade.
Por outro lado, quem se dispõe a exercer mandato parlamentar tem que saber que isso significa botar a cara à tapa na vitrine do povo que é o Congresso Nacional e não pode ficar fazendo beicinho quando é o próprio povo que vem fazer as cobranças.
Acho que o pastor não merece estar na Igreja que representa e muito menos no Congresso Nacional, não fosse pelos motivos acima mencionados, mas pelo modo desrespeitoso como expressa as suas opiniões, que ele tem direito de ter, muito embora desconheça que opiniões como as suas talvez possam configurar crimes, porque os direitos de um acabam quando começam os do outro.
No Brasil deputado, ninguém tem o direito de ser homofóbico ou racista, nem por meias palavras.
Dizer que não é contra os homossexuais e usar expressões como: “O reto não foi feito para sofrer introdução”; que o amor entre pessoas do mesmo sexo “leva ao ódio, ao crime e à rejeição”; ou interpretar passagens bíblicas como a da maldição ao filho de Noé que deu origem à família do continente africano para dizer que aquele pedaço do mundo é amaldiçoado (Consequentemente seus habitantes também), ou ainda justificar a expressão “A aids é um câncer gay” com o fato de a doença estar associada em maior número aos homossexuais, definitivamente é imperdoável porque há um claro desafio à inteligência da população. E é isso que mais agride: O uso de eufemismos e meias palavras como se não fôssemos capazes de perceber muito rapidamente que o discurso sugere homofobia e racismo.
O PSC errou e os seus eleitores também, porque é de duvidar que qualquer evangélico com os ensinamentos cristãos que possuem, defendesse essas posições de maneira tão cínica, raivosa e desonrosa. Há que se ter ética deputado. Seus eleitores e fiéis com certeza tem.
Direitos Humanos é um tema que não admite retrocesso desde a Revolução Francesa e não é o senhor que vai mudar a história, vai no máximo criar um impasse que atrase o debate de temas tão importantes para que sejamos um país melhor.
Fábio Scliar
Mestre em Direito Público e Professor de Direito Constitucional e Ambiental
