Idealizada pelo deputado Célio Studart (PV-CE), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem será lançada no próximo dia 20/8, terça-feira. A cerimônia agendada para às 15h no Salão Nobre da Câmara também marcará o início dos trabalhos da frente em Defesa das 30h da Enfermagem, articulada pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Representantes das principais entidades da categoria estarão presentes a este lançamento conjunto.
Entre as organizações que marcarão presença, estão os conselhos federal e regionais de Enfermagem, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).
Para criar a frente parlamentar, Célio Studart obteve o apoio de 200 deputados e oito senadores. O colegiado vai lutar por uma série de iniciativas em prol dos profissionais em atuação no país, como o piso salarial, a redução da carga horária e espaço adequado para repouso, entre outras ações. Nazif, por sua vez, obteve 199 assinaturas de deputados.
Desde o início do mandato, Célio Studart tem defendido maior valorização profissional e respeito a esta categoria fundamental para os sistemas público e privado de Saúde, em especial no cuidado dos pacientes.
Uma bandeira em comum das duas frentes é a pressão pela votação do projeto de lei que estabelece a jornada semanal de 30 horas para profissionais da Enfermagem (PL 2295/2000), em tramitação há quase vinte anos no Congresso. Em março, Célio apresentou requerimento pedindo a inclusão da proposta, já aprovada pelo Senado, na pauta do Plenário da Câmara.
Profissionais de enfermagem lotaram audiência pública realizada em abril na Comissão de Legislação Participativa da Câmara para pedir uma lei federal que garanta essa carga horária semanal, uma das demandas mais esperadas e cobradas pela categoria nos últimos anos.
NÚMEROS
De acordo com dados dos conselhos regionais de enfermagem compilados pelo conselho federal (Cofen), há 1,2 milhão de técnicos, 529 mil enfermeiros e 412 mil auxiliares, totalizando 2,1 milhões de profissionais em atuação em todo o país. No Ceará, estado de Célio Studart, são quase 74 mil.
(Crédito da foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Fonte: Jeito Célio
