A ideia surgiu do projeto de lei 9357/17, da deputada Leandre (PV-PR), já aprovado pelos deputados
A Câmara dos Deputados realizou, nesta semana, o lançamento de 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A iniciativa, apresentada pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) tem como objetivo principal a sensibilização do poder público e da sociedade civil organizada para realizarem ações e reflexões sobre o envelhecimento e o papel do Estado na promoção dos direitos humanos da população idosa no Brasil.
A cerimônia de lançamento aconteceu na última terça-feira (03), em evento no Salão Nobre da Câmara, com a presença de parlamentares e representantes da sociedade civil organizada ligados à causa.
Em entrevista à Agencia Câmara Notícias, Leandre disse a realidade dos idosos no Brasil não é de consideração e respeito. “É preocupante, principalmente pela falta de valorização, pela descriminação e pelo desrespeito e, em especial, pela falta de políticas públicas que protejam e garantam tudo aquilo que a lei traz de direitos às pessoas idosas”, acrescentou.
A iniciativa de instituir 2018 como ano de valorização à população idosa coincide com datas importantes para a legislação brasileira: 70 anos das Declarações dos Direitos Humanos e 15 anos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). “São legislações que com certeza servem de referência para o mundo, mas infelizmente no nosso País estão distantes de ser realidade” lamentou Leandre.
Conheça o projeto
O projeto de lei estabelece ações para o ano comemorativo como: um conselho curatorial que será formado por parlamentares; lançamento da atualização do Estatuto do Idoso; prêmio Zilda Arns para cinco personalidades nacionais que trabalham na defesa dos direitos dos idosos, projeto também apresentado pela deputada Leandre e aprovado pelo Plenário da Câmara, e seminário internacional a respeito da educação para a terceira idade. Em novembro haverá também sessão solene para o dia internacional da pessoa idosa e a criação da Semana da Pessoa Idosa na Câmara para votar projetos que beneficiem os idosos.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Câmara Notícias
