A Câmara dos Deputados vai homenagear nesta quinta-feira (25) os 30 anos da Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida a proposta de realização de eleições diretas para presidente da República no Brasil, que ficaram suspensas entre 1964 e 1988 pelo regime militar. O então deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou sua proposta em 2 de março de 1983. Pouco mais de um ano depois – em 25 de abril de 1984 – a emenda foi rejeitada por uma Câmara de maioria governista.
A sessão solene está marcada para quinta-feira (25), às 10 horas. A sugestão da homenagem foi apresentada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
O deputado Sarney Filho (PV-MA) na época com 26 anos e filiado ao PDS, em entrevista àAgência Câmara, afirmou que foi contra a orientação de seu partido e votou favoravelmente à emenda. “A minha geração aspirava à possibilidade de eleger presidente em eleições direta. Fui um dissidente do partido e votei a favor da emenda”, recorda.
“A partir da emenda e por causa da mobilização, criaram-se as condições para que no Colégio Eleitoral – não através de uma eleição direta – pudéssemos fazer a transição para a democracia e a convocação da Constituinte. E aí, sim, através do voto direto, nós conseguimos consolidar a democracia que vem se fortalecendo ano a ano”, afirma Sarney Filho.
À derrota da emenda seguiu-se uma grande mobilização popular — a campanha das Diretas Já —, que contribuiu para enfraquecer o regime militar. O sucessor de Figueiredo acabaria sendo escolhido pelo Colégio Eleitoral, sistema usado pelo regime militar. A chapa vitoriosa foi a de Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice), que derrotou a chapa formada por Paulo Maluf e Flávio Marcílio. Tancredo adoeceu antes de tomar posse e a presidência ficou com José Sarney.
A primeira eleição direta para presidente da República após a ditadura militar só ocorreu em 1989, com a vitória no segundo turno do candidato Fernando Collor (PRN) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte : Assessoria do dep. Sarney Filho
