Texto segue para apreciação do Senado; iniciativa permitirá que os pacientes recebam o afeto de quem amam
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que assegura a realização de videochamadas entre familiares a pacientes internados em unidades de saúde. O texto segue para apreciação do Senado Federal.
“Esta ideia nasce na pandemia, mas vai se perpetuar em todas as outras enfermidades em que pudermos observar a possibilidade de videochamada nos hospitais. Hoje esta Casa faz algo histórico, muito bonito e singelo”, destacou Célio Studart da tribuna. Para ele, garantir este contato permitirá aos familiares um gesto de afeto ou mesmo um adeus em casos extremos.
Relatora do projeto, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou voto favorável. Em seu discurso, ressaltou que assegurar as videochamadas é respeitar a dignidade da pessoa humana, preceito fundamental da Constituição. A parlamentar parabenizou Célio pela proposta e por sua sensibilidade em meio a um momento tão difícil. “Este é um projeto daqueles que justificam muito o fato de estar aqui neste Plenário. É uma proposta de absoluta sensibilidade que surgiu junto a esse momento avassalador”, ressaltou.
O parlamentar cearense apresentou o projeto em abril de 2020, no começo da pandemia. O substitutivo amplia a possibilidade das videochamadas, indo além da questão do coronavírus. “A pandemia nos trouxe a importante reflexão sobre essa necessidade do contato entre a família e pacientes que não podem receber visitas. Por isso, é importante que apliquemos esse benefício também a outros internados, não somente aqueles que sofrem com a COVID-19”, diz trecho do parecer.
Em seu relatório, Soraya Santos destacou que um dos maiores sofrimentos relatados por pacientes que necessitam ser internados e também por seus familiares é a impossibilidade de se verem e poderem conversar. O projeto de Célio Studart permite, portanto, que se manifestem expressões de afeto e de apoio por parte da família, com benefícios inegáveis para todos os envolvidos, inclusive os tão sobrecarregados profissionais de saúde.
De acordo com o texto aprovado, os serviços de saúde propiciarão no mínimo uma videochamada diária entre os pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidade de terapia intensiva, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado. Além disso, serão realizadas por profissionais de saúde, respeitados os protocolos sanitários e de segurança com relação aos equipamentos utilizados.
Luta pela aprovação
Célio Studart apresentou o projeto de lei acolhendo sugestão apresentada pela jornalista Silvana Andrade, fundadora da Agência de Notícias de Direitos Animais. Ela travou uma batalha para conseguir se despedir, via chamada de vídeo, da sua mãe, vítima do coronavírus.
Desde então mobilizações da sociedade civil organizada pressionam pela votação. Um abaixo-assinado da plataforma Change.org tem cerca de 120 mil assinaturas de apoio. Recentemente foi criada uma outra campanha, intitulada “Preciso dizer que te amo”, que tem, entre as protagonistas, a médica geriatra Ana Claudia Quintana Arantes, que trabalha com cuidados paliativos há mais de 20 anos.
