A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as emendas aprovadas ao texto estão a implantação de contrapartidas ambientais, e a expansão de unidades habitacionais, de autoria do Partido Verde.
As propostas são do líder do partido, deputado Sarney Filho (PV-MA), e do deputado Roberto Santiago (PV-SP). Elas ajustaram o texto da MP destacando maior relevância e preocupação com a questão ambiental, além de estender o direito de compra da casa própria para todos país.
As emendas do deputado Sarney Filho estabelecem medidas de mitigação e compensação ambiental. Como no processo de licenciamento urbanístico, impondo regras e exigindo o cumprimento da legislação e as compensações em razões dos danos casados ao meio ambiente. Outra proposta, foi o incentivo ao uso de energia eólica, solar e outras fontes renováveis na construção das novas residências, reivindicações apresentadas pelo líder do PV ao presidente Lula.
“Nosso objetivo foi garantir a inclusão desses itens e assim criar um programa habitacional dentro dos padrões desejáveis de sustentabilidade” declarou Sarney Filho.
Por sua vez, a proposta do deputado Roberto Santiago permitiu a ampliação dos benefícios do programa a todos os municípios brasileiros, independente do número de habitantes, ou seja, poderão aderir ao programa pessoas de todo país.
“A maioria dos municípios do Brasil são pequenos, mas mesmo assim eles teem as mesmas necessidades dos grandes. Com essa medida vamos assegurar a todos o acesso ao programa. É a possibilidade do cidadão comprar sua casa própria” afirmou Roberto Santiago.