CAÇADAS – Conheça as histórias de mulheres indígenas que estão juradas de morte por combater a invasão de suas terras

02 fev 2021

Na tradição indígena, as mulheres são as guardiãs das sementes e da biodiversidade. Carregando essa responsabilidade, em 2019 elas marcharam no Congresso Nacional juntas, pela primeira vez na história, “pelo direito ao território e à vida”. Mas, quando as manifestações como essa terminam, elas voltam para suas comunidades e se tornam alvos solitários por defender suas terras, suas origens e a sobrevivência de seus povos. São vidas marcadas por violências e lutas, como mostram as histórias de mulheres contadas neste especial da Repórter Brasil.

No interior do Amazonas, na região de fronteira do Alto Solimões, os brancos determinam quem os Kokama são: não descendentes de indígenas. Sem o reconhecimento da identidade e do direito ao território, a pressão de invasores ilegais nessas terras cresceu. Há mais de um ano Milena Kokama, 62, mãe, avó e liderança, vive exilada dentro do próprio país por denunciar invasões de grileiros e madeireiros. Ela já foi caçada por criminosos nas ruas de Manaus, capital do Amazonas, e até dentro de um prédio do governo brasileiro.

No Mato Grosso do Sul, acontece o inverso. O branco acredita poder determinar que os indígenas Guarani Kaiowá na cidade de Dourados são, na verdade, invasores paraguaios. E, por isso, não merecem respeito. Em agosto deste ano, a desumanidade foi notícia: jornalistas de um programa local compararam indígenas a animais famintos que rasgam sacos de lixo em busca de comida. É nesse barril de pólvora que resiste Jaqueline Gonçalves, 30, liderança que teve a casa banhada por combustível em janeiro por denunciar violações de direitos humanos.

No Maranhão, até a Polícia Federal chama os indígenas Akroá Gamella de “os que se dizem índios”. Como tantas outras comunidades ameaçadas de desaparecimento durante a ditadura militar, os Akroá Gamella esconderam, por décadas, a identidade como forma de proteção. Considerados “extintos” pelos brancos, tiveram suas terras invadidas – há até um processo de loteamento pelo Incra. Quando se autodeclararam indígenas e buscaram retomar o território, foram tachados de invasores. “Aqui é ameaça de dia, de tarde e de noite”, afirma a liderança *Pjhcre, mãe solo que vive com os filhos em uma área de retomada e que preferiu falar sob condição de anonimato. “Aqui nem criança escapa.”

Yacuna Tuxá/Reporter Brasil

Quem tem direito de dizer quem é índio ou não?
Gerações de lideranças femininas indígenas estão se articulando em todo o país e assumem diariamente o risco de lutar pelo que acreditam, ao lado de outras referências das comunidades. “Negar nossa identidade é uma ação tão violenta quanto assassinar ou ameaçar uma liderança. O racismo e o etnocídio matam corpos vivos”, afirma a educadora e ativista indígena Célia Xakriabá.

“É como dizer para um descendente de italianos que ele é bisneto de um português, o que não faz o menor sentido”, ilustra a antropóloga Marta Maria do Amaral. “Quem tem o direito de dizer quem eu sou? Isso é ilegal”, pondera a especialista, também ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre 2012 e 2013.

Como mostram as histórias contadas logo abaixo e entrevistas feitas com pesquisadores, procuradores do Ministério Público Federal e mais de 30 lideranças indígenas, o reflexo da política implementada pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi a escalada de violência contra as famílias indígenas.

Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio saltaram de 109 casos em 2018 para 256 em 2019; e os conflitos territoriais triplicaram, segundo dados do recém-publicado relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A Funai não retornou os pedidos de entrevista feitos pela reportagem.

Na avaliação de especialistas, a eleição de Jair Bolsonaro trouxe consigo a política anti-indigenista da ditadura militar, anterior ao processo de redemocratização brasileiro.

“A aparente incoerência nos discursos é uma estratégia muito bem articulada deste governo para tirar dos indígenas o direito à autoidentidade e, depois, negar o território. É um escândalo e algo inédito vindo de um chefe de Estado, mas o Brasil ainda não ligou as peças dessa quebra-cabeças”, afirma Marta Maria do Amaral. Ela não está só.

Eu não sei onde meu corpo não sente dor por tanta ameaça, porque minha alma sangra. Ela grita e, quanto mais grita, menos alguém ouve a gente

Milena Kokama, 62 anos Kokama, Amazonas

Yacuna Tuxá/Repórter Brasil

Kokama:” Eles combinam de matar, a gente combina de não morrer”
Passava do meio-dia quanto o motorista acelerou ao atravessar ruas próximas ao Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes. O zigue-zague somado às ultrapassagens em alta velocidade assustaram a passageira de 62 anos no banco da frente. Mas não tinha jeito. Ou ele acelerava, ou ela morria naquela quarta-feira quente de 29 de julho de 2020. Pelo retrovisor, viu a emboscada: em outro veículo, homens armados a perseguiam.

A penúltima vez em que haviam tentado matar Milena Kokama – mãe, avó, liderança indígena no Amazonas e vice-presidente da Federação Indígena do Povo Kokama do Brasil, Peru e Colômbia – havia sido em fevereiro, dentro de um prédio do governo brasileiro. A segurança no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, referência mundial na área e ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, tinha sido reforçada para receber um seminário sobre mineração em terras indígenas – com indígenas, pesquisadores, procuradores e empresários do garimpo na plateia.

À época, os Kokama, diz Milena, já sentiam o aumento da pressão do garimpo no território, algo que hoje os dados comprovam: 2020 foi o ano com mais áreas requisitadas para essa atividade na última década, segundo registros da Agência Nacional de Mineração examinados pela empresa de análise de dados Novelo a pedido da Repórter Brasil.

“Sabe por que a mineração é tão boa? Porque quem come peixe envenenado é meu povo”, ela disse, durante o encontro. Assim que terminou, um amigo apontou para um grupo de mais de 12 pessoas no auditório, que reconheceu como criminosos, e lhe disse: “Eles estão aqui. Você precisa fugir”. Com a ajuda de parentes, Milena despistou os algozes e se escondeu. “Eles combinam de nos matar. E a gente combina de não morrer.”

Há dois anos, a líder é perseguida por defender a identidade Kokama – apagada e silenciada desde a época dos missionários, quando eram proibidos de falar e ensinar a própria língua – e o direito à demarcação, uma vez que parte do território Kokama não passou por esse processo.

Ter a identidade questionada é realidade no Alto Solimões, terra dos ancestrais de 14 mil Kokamas. Lá, são chamados de “caboclos” e “estrangeiros”, porque habitam a região que o branco entende como a tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. E também porque, durante seis décadas, os Kokama precisaram esconder suas raízes em temor por suas próprias vidas. É nos anos 90, segundo afirma Altaci Correa Rubim Tataiya Kokama, linguista e professora da Universidade de Brasília, que os Kokama retomam a identidade e o território, cerca de 16% da região da faixa de fronteira, correspondente a 2% do Amazonas.

Milena é do município de Santo Antonio do Içá, uma das nove cidades que compõem o Alto Solimões, de uma comunidade que enfrenta um longo processo de demarcação. Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que, no último ano, em nenhuma das 189 terras indígenas essa espera teve andamento. “A violência e o conflito crescem por conta da demora. Quanto mais tempo se leva para demarcar e qualificar, mais pessoas podem se sentir proprietárias daquela região”, afirma a procuradora Aline Morais. Ela diz que uma das principais demandas do Ministério Público Federal é destravar os principais problemas relacionados à demarcação.

No Amazonas, mais da metade dos conflitos aconteceu dentro de terras indígenas em algum estágio desse processo. “A violência contra o nosso povo aumentou no atual governo”, diz Milena.

Sem terras demarcadas, a pressão de invasores – entre eles, madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais – sobre as famílias indígenas aumenta. A insegurança jurídica e de reconhecimento territorial por parte do governo está diretamente ligada ao aumento da violência contra as lideranças e das invasões nesses espaços, observa Pedro Rapozo, coordenador do Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia.

Exilada dentro de seu próprio país
A dificuldade em reconhecer criminosos e mandantes impede que investigações sejam instauradas, mantendo o ciclo de violência intocável, resume a antropóloga Katiane Silva. “O Brasil precisa entender que na floresta há emboscada e embates de forças desiguais, que os povos indígenas que protegem a floresta são caçados e encurralados em uma terra sem lei.”

A última vez que Milena falou em público foi em junho, quando sua voz alcançou cerca de meio milhão de brasileiros, que assistiam ao programa “Conversa com Bial”, na TV Globo. No ar, ela não conseguiu contar que está exilada dentro do próprio país porque o Brasil não é capaz de garantir a segurança dela e dos seus. “É como se a gente não tivesse o direito de viver. Como se viver fosse um direito absurdo.”

Essa luta não é só da nossa comunidade. É de todos nós. Eu espero que o Brasil acorde logo para isso.

Pjhcre, que teve seu nome alterado

Yacuna Tuxá/Reporter Brasil

Gamella: “Já perdi o medo de morrer”
Tiros, veículos que arrancam em alta velocidade, ameaças. Na casa onde Pjhcre*, 43, vive com os filhos, todos os dias são de violência. “Retomada é área de risco. E aqui é ameaça de dia, de tarde e de noite”, ela descreve. No contexto indígena, “retomada” é o retorno ao território de seus ancestrais.

Um portão frágil separa sua casa da BR 135, rodovia federal que liga São Luís a Belo Horizonte. “Meu rosto está na beira da estrada. Já perdi o medo de morrer.” Líder e mãe solo, aceitou falar sob pseudônimo. Mora em uma área de retomada dos indígenas Akroá Gamella, no interior do Maranhão, estado onde 35 lideranças foram assassinadas na última década.

Em agosto, em plena pandemia do novo coronavírus, Pjhcre* passou 15 dias escondida no mato na tentativa de esquecer o trauma de ser seguida por um desconhecido, em uma caminhonete, do centro da cidade mais próxima onde vive até a entrada de casa. “Eu tenho medo pelos meus filhos, porque aqui eles não respeitam nem criança.” Na região que compreende o território reivindicado pelos Akroá Gamella, localizada entre os municípios de Viana, Matinha e Penalva, a identidade dos indígenas não é reconhecida, expondo a vida de todos da comunidade.

Depois, ela rompeu o isolamento que os não-indígenas desconhecem para garantir, na Justiça, atendimento de saúde à comunidade – e pegou Covid-19. Isso porque uma diretriz interna da Funai, do fim de 2019, determina que apenas famílias indígenas em terras demarcadas sejam atendidas por médicos, deixando milhares de crianças, adultos e idosos, como os Akroá Gamella, sem assistência. O Ministério da Saúde informou, em nota, que “cabe ao Governo Federal ofertar assistência de saúde no âmbito da atenção primária aos indígenas aldeados em terras demarcadas, conforme previsto na legislação.”

“Aqui é luta para tudo. As ameaças nunca pararam desde o massacre”, diz ela sobre o ataque que vitimou 22 integrantes dos Akroá Gamella em 3 de abril de 2017, quando uma multidão de mais de 200 pessoas encurralou e atacou indígenas com armas brancas e de fogo – dois perderam a mobilidade das mãos. À época, o caso alcançou o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas e toda a comunidade foi incluída no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Estado.

“Para eles, a solução é que a gente saia”
O território de 14 mil hectares reivindicado pelos Akroá Gamella é alvo de pelo menos sete ações possessórias ou pedidos de reintegração de posse movidos pelos que se dizem proprietários na Justiça Federal. Alguns são ligados a atores políticos que tiveram participação no dia do massacre, e há até um caso envolvendo o Judiciário maranhense. “O território é principal fator de conflito porque os que se colocam como proprietários leem retomada como processo de invasão de terras particulares. Por isso a delimitação da área pela Funai é extremamente importante”, afirma o defensor público Yuri Costa.

“Eu sei a dor que é ser xingada, de ter medo de morrer por bala ou atropelada – porque já tentaram isso também -, de ver meus filhos serem destratados na escola para garantir um direito que é nosso. A solução para eles [agressores] é que a gente saísse daqui e abandonasse toda a nossa história e identidade. Mas a gente não vai deixar isso acontecer”, ele diz.

Retomada de território é área de risco. E aqui é ameaça de dia, de tarde e de noite. Já perdi o medo de morrer

Pjhcre*, 43 anos , Akroá Gamella, Maranhão

Yacuna Tuxá/Repórter Brasil

Jaqueline: “Não somos considerados nem gente nem indígena”
Em um programa de rádio de Dourados, no Mato Grosso do Sul, um grupo de quatro apresentadores discorria sobre um novo tipo de saco de lixo ecológico, produzido com um odor capaz de repelir animais de rua que rasgam o plástico em busca de restos de alimentos. “Gato rasga saco, os índios também adoram rasgar saco de lixo”, disse um deles. Um colega completou: “Um cheiro para espantar os índios vai ser difícil, hein?”.
A naturalização da violência que comparou os Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul – segunda maior população indígena do país – a animais famintos chegou como denúncia ao WhatsApp de Jaqueline Gonçalves, uma das lideranças indígenas do movimento de mulheres Kunangue Aty Guassu. Enquanto redes de advogados e comunicadores se organizavam em posicionamentos contrários, ouvintes estarrecidos acionaram a rádio. “Aqui a gente não tem o direito de ser tratado nem como gente nem como indígena”, ela diz.

Na escalada de violência contra os povos da floresta, Jaqueline representa os indígenas que deixaram as comunidades com a missão de entrar na universidade para defender o direito à terra e à identidade e ecoar as lutas invisibilizadas. Em 2010, 2.723 indígenas se matricularam; em 2017, 49.026. “Os universitários são uma ponte poderosa de compartilhamento de informação, de fazer a denúncia chegar até as autoridades públicas. E essa visibilidade os coloca em risco”, afirma a defensora pública federal Daniele Osório.

A exposição fez de Jaqueline um alvo.

Em 8 de janeiro, ela teve a casa invadida e banhada de combustível. Não levaram nada e não tocaram fogo, mas o recado foi dado. “Eles querem nos matar. Só não nos encontraram ainda.” Jaqueline, que naquele dia estava fora, nunca mais voltou para casa. Vive escondida. “Eu fico no vaiéem, sem lugar fixo, sempre mantendo em segurança minha família”, diz.

Em Dourados, os Guarani Kaiowá têm a identidade questionada sistematicamente: ou não são indígenas por usarem roupas e celulares ou são chamados de invasores paraguaios. “O povo indígena no Mato Grosso do Sul é o que está em situação de pobreza, de medo, de preconceito. Quando a imprensa incita o preconceito e o ódio contra os indígenas, essa mensagem é compartilhada e repercute em uma região que já não os aceita nem os reconhece como indígenas, apesar de os nossos antepassados estarem lá antes”, afirma o antropólogo indígena Tonico Benites, que chama essa violência de cíclica, porque em sua análise ela reverbera na sociedade, reforçando e estimulando novos atos violentos.

Campo de deslocados
Jaqueline é da comunidade Jaguapiru, da Reserva de Dourados, um “campo de deslocados internos”, define Marco Antônio Delfino, procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS). O Serviço de Proteção ao Índio (SPI, atual Funai) criou a reserva em 1917 para “depositar indígenas” – como define Delfino – de mais de 40 etnias, retirados de maneira forçada de suas terras para que elas fossem loteadas e vendidas. Para o órgão que antecedeu a Funai, o indígena precisava ser integrado e civilizado.

“Sempre pergunto o que aconteceria se essa remoção acontecesse com famílias inteiras em um prédio de Copacabana, um despejo coletivo feito em caminhão, a quilômetros de onde viviam, para que se tornassem ‘civilizadas'”, afirma o procurador. “Mas são indígenas, e ninguém se importa com eles. O fato é que o Brasil fez remoção forçada, e isso é crime contra a humanidade.”

Hoje, mais de 17 mil indígenas vivem em 3.600 hectares, um espaço 30 vezes menor do que o mínimo ideal, segundo especialistas. O processo de demarcação é composto por várias etapas – a identificação e delimitação do território são as primeiras. O estudo do tamanho adequado leva em conta não apenas o local onde a comunidade vive, mas o território necessário para que mantenham seus rituais, cultura e sobrevivência.

“São famílias empilhadas sem escola, atendimento especializado de saúde, segurança ou qualquer direito que obrigatoriamente deveria ser ofertado”, observa Jaqueline. Sem possibilidade de viver da terra e da caça, e de praticar sua cultura, os Guarani e Kaiowá passaram a fazer “retomadas” em áreas contínuas à reserva onde seus antepassados viviam, muitas em estudo de demarcação. Retomadas, no contexto indígena, são ações para o retorno ao território de seus ancestrais.

“A luta por habitar os territórios dos antepassados é um aspecto fundamental e determinante para entender a tradição Guarani, porque é ali que está a origem da sua humanidade. Eles podem até morrer para salvar a mãe terra”, explica Tonico Benites.

Padrões de atuação e de ataque
“Dourados é um barril de pólvora”, diz a defensora pública federal Daniele Osório. A cidade, ela descreve, foi colonizada à custa da vida de indígenas e expulsões — modo pelo qual grandes proprietários rurais auferiram riquezas.. “É um caso extremamente grave que, obviamente, poderia ser resolvido com um processo de demarcação de terras. Mas essa vontade política não existe.”

No Estado, as atividades agropecuárias respondiam por cerca de 15 milhões de hectares em 1985, e as áreas de floresta, pouco mais de 14 milhões, segundo dados da plataforma Mapbiomas. Em 2018, foram 20 milhões de hectares dedicados ao agronegócio contra 10 milhões de área verde.

Dos 40 defensores ameaçados no Mato Grosso do Sul, 30 são indígenas. Jaqueline afirma ser perseguida desde 2016. Os ataques “à luz do dia” refletem o grau de violência e “desumanização” que afeta a população indígena, afirma Marco Antônio Delfino.

A pedido do Ministério Público, a advogada Fernanda Bragato, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos na Unisinos, analisou o papel das milícias na região. Ela encontrou padrões de atuação e de ataque por parte desses grupos, mais de 10 assassinatos e 20 mil indígenas impactados, entre crianças e idosos.

“Hoje, além das milícias, grupos de fazendeiros se organizam com caminhonetes e caveirões [tratores blindados] para expulsar indígenas de terras em processo de demarcação. Chegam atirando e matando gente. É e deve ser tipificado como crime contra a humanidade.”

Querem nos matar. Só não nos encontraram ainda

Jaqueline Gonçalves, 30 anos, Kunangue Aty Guassu, Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá, MS

Fonte: Universa UOL

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