Três mil pessoas recebem tratamento psicológico nos Postos de Saúde da Família, de Brumadinho, este e outros impactos municipais permanecem, mas os municípios mineradores, que recebem todos as consequências dos impactos e desastres, incluindo as econômicas, continuam sem competência em licenciamento e fiscalização dos grandes projetos de mineração e hidrelétricas.
Após um ano da tragédia, quando a barragem, que estava sem receber rejeitos desde 2015, rompeu em 25 de janeiro, despejando um tsunami de água, terra e rejeitos sobre funcionários e moradores da região, com trezentos mortos e ainda onze desaparecidos, a Prefeitura de Brumadinho recebeu a equipe da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Parauapebas, município paraense, onde se localizam projetos de exploração mineral da Vale, no Pará, para socializar os impactos e as medidas adotadas antes, durante depois da fato trágico.
A visita foi articulada pela Fundação Verde Herbert da Daniel e o Partido Verde, com objetivo da equipe paraense, liderada pelo secretário Dion Leno Alves, composta pelos técnicos Hestan, coordenador de projetos; Luis Bonfim, geólogo, Fabrício Tarles, comunicação; Antonio Ivan, diretor da Semma e Joel Alves, presidente municipal do PV, conhecer de perto os impactos da tragédia sobre a vida das pessoas e do meio ambiente, assim como as providências adotadas para evitar novas tragédias.
A equipe paraense foi recebida em Brumadinho pelos dirigentes locais do PV, Caio Júlio, Daniela Carvalhais e Osvander Valadão, pelo Prefeito Neném, pelo advogado da prefeitura Dr. Marciano Reis Mariano e pelos técnicos da Vale e das empresas que trabalham na implantação das ações de recuperação do Córrego do Feijão, da áreas de mata atlântica e demais ações determinadas pela Justiça de Minas Gerais.
Para se ter ideias do desastre, vamos ao cenário descrito pelo relatório da bancada do Partido Verde, na Câmara do Deputados: “A barragem 1 do complexo Mina do Feijão, da mineradora VALE, rompeu-se em Brumadinho (MG), a cerca de 60 km de Belo Horizonte, na região metropolitana. Quase treze milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério despencaram da barragem atingindo a área administrativa da Vale, comunidades da região, e o Rio Paraopeba, na Bacia do Rio São Francisco.
No centro administrativo, no momento do rompimento, havia cerca de 300 funcionários. Outros 120 estavam em outros locais da região da mina. A lama depois de atingir a comunidade rural Vila Ferteco, chegou até o Rio Paraopeba, a mais de 5 km da barragem. A lama se estendeu, naquele momento, por uma área de 3,6 km² e por 10 km de extensão.”
Desde a tragédia até hoje, a Prefeitura de Brumadinho negocia com a Vale e com o Governo do Estado recursos materiais e financeiros para bancar as despesas que cresceram absurdamente, com a receita da mineração indo embora, após o fechamento da mineração e aos diretos de todas as pessoas afetadas.
A administração do município de Brumadinho está as voltas em dar respostas as famílias que reclama seus mortos ainda desaparecidos, os prejuízos matérias, a ausência de emprego, a chegada das empresas que trabalham na mitigação dos impactos, as pessoas que vieram para o município atraídas pelas indenizações, as fraudes de quem deseja ser incluindo entre os indenizados sem ter sido impactado, o crescentes número de moradores afetados psicologicamente – eram 126 atendidos antes e hoje os PSF atendem 3000 pessoas com sua equipe de psicólogos.
Até o final do ano, as compensações financeiras repuseram a receita municipal, mas depois desse período, o município não tem como arrecadar recursos para fazer face as despesas que ainda continuarão por muito tempo. Também, depois de 2021, a empresa cessará o pagamento de indenização mensal aos moradores, tonando o futuro de todos incertos.
A visita ao local da tragédia e as obras de recuperação ambiental, incluindo as estações de captação, tratamento de água e retirada do rejeito mineral, trouxe a sensação do tamanho da negligencia, falta de atenção a legislação e ouvidos moucos aos alertas. As empresas dão pouca importância ao trabalho ambiental preventivo e de fiscalização permanente sobre projetos de grandes impactos ambientais. No pais ainda, apesar dos alertas, ainda tenta-se jogar as exigências ambientais imprescindíveis como entrave ao desenvolvimento. Conclui-se que é imprescindível a participação dos órgãos municipais em todas as fases de licenciamento, implantação e operação destas atividades econômicas de grandes impactos, que sempre serão impactos locais que afetam a vida das pessoas.
José Carlos Lima – Diretor da Fundação Verde Herbert Daniel
