O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) flagrou mais de mil trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão, em 2015, por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. As informações foram divulgadas na quarta-feira (27). As ações identificaram 1.010 trabalhadores em regime de escravidão, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.
Os números mantêm a tendência de 2014. A maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas, com 61% dos casos (607 trabalhadores, em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, foram resgatadas 403 pessoas.
“Não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando esse tema, com coragem e determinação. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
As operações coordenadas pelo MPTS beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores, além dos trabalhadores escravizados, que representaram 13,26% do universo de trabalhadores alcançados.
Apoio
O MPTS promove as operações também para resgatar a dignidade do trabalhador. Além de serem resgatadas das graves situações de violação de seus direitos humanos, as vítimas são também encaminhadas à formalização dos contratos, à adequação das condições de segurança no trabalho, ao depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao acesso ao seguro-desemprego a que têm direito, e ao pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.
A fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 bilhões em indenização para os trabalhadores. Providenciou também a emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e de 171 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Dos trabalhadores resgatados, 12 trabalhadores tinham idade inferior aos 16 anos e outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos. Atuavam em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do total de trabalhadores alcançados, 65 eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre eles. bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.
No setor de mineração, foram encontradas 31,5% das vítimas, com 313 trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e de minérios de metais preciosos. A construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida com, respectivamente, 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores escravizados.
Minas – Minas Gerais liderou o número de trabalhadores resgatados, com 432 vítimas (43%). Em segundo lugar aparece o Maranhão, com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro, com 87 (9%), Ceará, com 70 resgates (7%), e São Paulo, com 66 vítimas (6%).
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído pela lei 12.064. A data homenageia os funcionários do MTPS mortos durante uma fiscalização em 2004, em Unaí (MG).
Veja abaixo a programação relativa ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Dia 2 de fevereiro
– Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o tema “O mundo do Trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação com foco na terceirização e no trabalho escravo”, às 9h, no Plenário número 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal, Brasília (DF).
– Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o tema “O mundo do Trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação com foco na terceirização e no trabalho escravo”, às 9h, no Plenário número 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal, Brasília (DF).
Dia 3 de fevereiro
– Ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória das vítimas da chacina de Unaí, às 14h, no Auditório do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Brasília (DF).
– Lançamento da Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo e Conferência de Prêmio Nobel da Paz, às 14h, no Teatro Cásper Líbero – Avenida Paulista, 900, 1º andar, São Paulo (SP).
– Ato público do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, às 9h, no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal, SAL-SUL, Quadra 2, Bloco A – Praça dos Tribunais Superiores – Brasília (DF)
– Ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória das vítimas da chacina de Unaí, às 14h, no Auditório do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Brasília (DF).
Fonte : Congresso em Foco
