No dia 07 de abril, deveríamos estar comemorando o dia mundial da saúde, direito fundamental de todo ser humano, com a celebração da vitória da vida sobre o avanço das doenças. Infelizmente, as manchetes dos principais meios de comunicação do país mostram justamente o contrário, reforçando uma preocupação que há muito já tinha sido explicitada pela bancada do Partido Verde. O que era uma suspeita provou ser a realidade: o Brasil é campeão mundial do uso de agrotóxicos.
O Correio Braziliense, em sua edição de 09 de abril, evidencia que, no Brasil, a venda de agrotóxicos passou de US$ 2 bilhões para mais de US$ 7 bilhões, entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões, em 2011. Segundo o jornal, em 2009, o consumo médio de veneno agrícola por habitante foi 5,2kg. Para se ter uma ideia do que isso representa, a média americana de consumo de agrotóxicos, em 2012, foi de 1,8 Kg de veneno por habitante! Para o Correio, ao lado da grande pressão da indústria de produtos químicos, a liberação do uso de sementes transgênicas é a principal razão para esses números, pois o cultivo das sementes geneticamente modificadas exige o uso de grandes quantidades de veneno agrícola.
Resultados anteriores, do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos para o período de 2011 e 2012, divulgados pela ANVISA, mostraram que 36% das amostras de alimentos de 2011 e 29% das amostras de 2012 continham agrotóxicos acima do limite permitido. Revelaram ainda alimentos contaminados com agrotóxicos proibidos, entre os quais dois que nunca foram registrados no Brasil, o azaconazol e o tebufempirade!
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) afirma que é necessário diminuir a utilização de agrotóxicos para reduzir os índices de câncer do país, diante do aumento do consumo de produtos contaminados e dos casos de contaminação de agricultores. De acordo com o INCA, há dois tipos de intoxicação: as agudas, decorrentes do contato direto com o produto, prejudicando principalmente o agricultor, com irritação de pele e olhos, coceira, vômito, diarreia, espasmos, convulsões e até a morte; e as crônicas, decorrentes da contaminação prolongada e que podem afetar qualquer pessoa, levando à infertilidade, impotência, aborto, malformações, desregulação hormonal, efeitos sobre os sistemas imunológico e nervoso central, além de causar câncer.
Também estamos preocupados com a contaminação ambiental, principalmente dos corpos hídricos. Isso se torna ainda mais grave neste momento em que o Brasil passa pela maior crise hídrica de sua história. Os efeitos nocivos a toda a fauna e aos insetos polinizadores, principalmente as abelhas, são extremamente relevantes, podendo, inclusive, comprometer a produção e, por consequência, a própria segurança alimentar.
Sob o impacto de informações tão desalentadoras, aproveitamos para reafirmar nossos inúmeros alertas aos órgãos responsáveis pelo tema, efetivados na forma da realização de audiências públicas, debates e envio de requerimentos de indicação e informação, principalmente no que diz respeito à concessão de registros, à fiscalização do uso de agrotóxicos e à necessidade de reavaliação de princípios ativos comprovadamente cancerígenos e/ou mutagênicos.
A questão é urgente e de extrema importância, pela necessidade de proteger a saúde humana e ambiental, e apresenta, além disso, um forte viés agronômico e econômico, pois está sendo utilizada uma quantidade muito maior de veneno do que é, efetivamente, necessário.
Repudiamos veementemente esta situação, alertamos toda a sociedade para a potencialização dos reais riscos ao homem e ao meio ambiente, e renovamos o compromisso público de lutar contra esse retrocesso nos fóruns que se fizerem necessários, para fazer valer o direito a uma vida melhor para todos nós.
Deputado Sarney Filho
Líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados