A ministra da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai pedir regime de urgência na tramitação do projeto de lei que propõe regularizar o ensino domiciliar no Brasil.
A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares.
Mas as crianças que deixam de ir à escola para ter educação domiciliar estão seguras? Dados de um Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, em junho do ano passado, mostram a triste realidade das crianças abusadas sexualmente no Brasil. A avaliação das características da violência sexual contra crianças mostrou que 33,7% dos eventos tiveram caráter de repetição e 69,2% ocorreram na residência da criança.
O Boletim mostrou que, no período de 2011 a 2017, foram notificados no Sinan 1.460.326 casos de violência interpessoal ou autoprovocada. Desse total, foram registradas 219.717 (15,0%) notificações contra crianças e 372.014 (25,5%) contra adolescentes, concentrando 40,5% dos casos notificados.
No mesmo período, foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças
e 83.068 (45,0%) contra adolescentes, concentrando 76,5% dos casos notificados nesses dois cursos de
vida.
A avaliação das características sociodemográficas de crianças vítimas de violência sexual mostrou que 43.034 (74,2%) eram do sexo feminino e 14.996 (25,8%) eram do sexo masculino. Do total, 51,2% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos. Isso significa que mais da metade das crianças que são abusadas sexualmente no Brasil não tem mais que 5 anos de idade.
A violência sexual contra crianças causa repúdio, mas precisa ser divulgada para evitar novos casos. É muito importante denunciar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. O disque 100 é gratuito e sigiloso. Ligue e denuncie qualquer ato que achar estranho, como choro constante de crianças ou hematomas sem justificativa plausível. Muitas crianças não conseguem falar o que estão sofrendo, seja por fatores como a idade, seja por medo, e é importante que os adultos as ajudem.
Fonte: Observatório 3º Setor
