05 de fevereiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 5, o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao defender a nova proposta, que deverá passar pela análise do Congresso, ele afirmou que confinaria, se pudesse, defensores do meio ambiente na Amazônia para que eles “deixem de atrapalhar”.
“Vamos pressionar os ambientalistas (pelo projeto)? Ah, esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia eu puder, confino na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar o amazônidaquida de dentro das áreas urbanas”, declarou o presidente, ao discursar em evento no Palácio do Planalto sobre os 400 dias de seu governo.
Prevista na Constituição Federal de 1988, uma exploração em áreas indígenas por garimpeiros ou mineradoras nunca foi regulamentada. Pela lei, essas terras são da União e se destinam à posse permanente dos índios que ocupam. Há a possibilidade de concessão de jazidas do subsolo, se tiver aval do Congresso e dos próprios indígenas, que devem ter direito a uma parte do lucro. Há também casos de invasão pelos garimpeiros. Ambientalistas e parte das lideranças indígenas criticam a medida, pois veem riscos à comunidade e à preservação da natureza nessas áreas com o aval para as atividades.
“Índio é igual a nós. Tem coração, sentimento, desejo, necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, afirmou. Bolsonaro ainda sugeriu que agências da Caixa Econômica Federal para comprar de ouro poderiam ser instaladas nas terras indígenas. “De forma que pode ser lapidada (uma pedra preciosa) dentro do Brasil. Não ser vendido quase como mercadoria, sem preço nenhum”, declarou.
O texto também regulamentou o pagamento de participação no resultado da lavra e da geração de energia elétrica e de indenização pela restrição ao uso da terra aos indígenas. Também cria regras para que eles explorem economicamente como suas terras. “Será uma Lei Áurea”, afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em referência a lei que deu fim à escravidão no Brasil em 1888.
Fonte: Terra
